Abaixo assinado contra o indulto de presos em feriados nacionais. Todo ano milhares de bandidos são libertados com o aval da justiça brasileira e cometem mais crimes, acabando com a sociedade de bem. Diga não ao indulto de páscoa, natal e ano novo. ... Saber Mais

o Recorrer em Liberdade é uma das praticas que mais favorece o criminoso perante o nosso pequeno e fraco código penal,a pessoa é condenada e pode recorrer em liberdade,ate o recurso se passa anos e pasmem ,mesmo solto é valido como se ele estivess... Saber Mais

o Nióbio,elemento usado em industrias de ciderúrgias,foguetes,peças para internet "empresas" e outros é quase 97% brasileiro,o pequeno resto é da America do norte,o Governo não tem zelo e deixa que levem a preço de banana, Vamos criar a secretari... Saber Mais

Prezados Senhores(as), Apresento a V. Sas. Minha proposta de projeto de lei municipal a qual visa exclusivamente a saúde pública dos cidadãos pacatubanos e principalmente aos usuários do serviço de transporte público individual denominado Moto-T... Saber Mais

Em 2014 tem eleição para Presidencia e outros cargos,como nos Estados Unidos que aproveitam para fazer plebiscito,também podemos fazer na mesma epoca que a eleicão. sobre -Aumenta da pena maxima para 60 anos -Redução penal. A constit... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - Dr. Marcos da Costa: Nós advogados previdenciaristas da seccional paulista, queremos a nomeação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia para a Presidência da Comissão... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e aumento da pena maxima para 60 anos. A cf diz " Segurança e vida sao garantias inviolaveis " por isso qualquer projeto que faça valer essa situação não pode cair na inconstitucionalidade. Outro a cf nao proibe alter... Saber Mais

o tráfico de animais leva a extinção várias espécies,com uma lei timida e estimulante ao crime,apesar de haver projetos para o aumento da pena,não encontra ongs que concordem acelerar o projeto. -Aummento da pena para trafico de animais para 15... Saber Mais

>>> Petição Pública de Providências em face das irregularidades na prova de Delegado e Escrivão de Polícia Civil/ES. O presente Abaixo-assinado destina-se a angariar adesões daqueles que foram prejudicados pelas incorreções nas provas e nos gaba... Saber Mais

o Artigo 75 do código penal trata do tempo limite para prisao que hoje é de 30 anos subiria para 60 anos,tempo mais forte para crimes cruéis. A cf no artigo 5 diz " Segurança e vida sao garantias individuais invioláveis " por isso qualquer projet... Saber Mais