Jogadores de futebol devem pagar impostos e brechas que os poupam de pagar impostos fechados,ate venda de jogador deve gerar impostos,os times tem vários beneficios apesar dos altissimos lucros. Jogador de futebol,treinador qualquer um disso ai,... Saber Mais

Em favor da redução penal para 16 anos o demenor mata,estupra e ainda da risada e o Brasil está atrasado em materia de legislação,cláusula pétrea ou não a cf não proibe sua alteração por plebiscito ou revisão. Não podemos concordar que em nome d... Saber Mais

A relatoria do projeto de redução penal pretende arquivar o mesmo alegando "inconstitucionalidade" Desrespeitando vontade popular e a segurança e a proteção a vida que são clausulas pétreas legitimas da cf. o projeto deve andar e se for nece... Saber Mais

É uma vergonha que o governo privatize as penitenciárias e ainda tenha que pagar por isso! Coloquem os presos para TRABALHAR e pagar por sua estadia! A mão de obra está escassa no país! Vamos construir ferrovias, duplicar rodovias! Nada é mais... Saber Mais

o menor de idade sabe dissernir o bem e o mal e o que faz ,faz por gosto e se tem consciencia deve pagar pelo erro cometido é impossivel que em pleno seculo 21 menor de idade que mata,rouba,estupra ainda seja considerado criançinha. Seus direito... Saber Mais

A redução da idade penal provou ser eficiente em vários paises,derrubando a violencia em vários Estados americanos,o Brasil não pode continuar nas mãos de menores bandidos que matam,roubam e depois riem da sociedade e de organizações que o defendem.... Saber Mais

Os signatários deste Abaixo-assinado são contra o Projeto de Lei nº 259/2013 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motociclista e de seu carona usar colete de segurança, com o nº da placa do veículo". Este Projeto de Lei é de autoria do Vereado... Saber Mais

Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança da Prefeitura e Câmara de Lajinha MG. No uso do direito assegurado pela Lei Orgânica do Município de Lajinha, subscrevo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que pr... Saber Mais

Em Defesa e Solidariedade aos ESCRIVÃES DE CARREIRA do TJERJ e de todos os Tribunais de Justiça Estadual do País! NÓS, serventuários da justiça, advogados independentes, usuários dos serviços do judiciário, e demais da população,... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e pena maxima de 80 anos . Para isso e necessario uma alteração do artigo 5 da cf por plebiscito ou revisão constitucional para revogar uma sujeira"não havera carcere perpétuo" ou uma emenda que derruba decisão do stf q... Saber Mais