Destruir patrimonio público como onibus,escola,creche,posto de saúde e demais deve dar pena de ate 7 anos de cadeia ,hoje da menos de 3 que faz com que pessoa escape da cadeia. Torturar animais ,maltrar tambem deve ter pena acima de 4 anos,pra ... Saber Mais

Os crimes graves são geralmente cometidos por quem antes cometia crimes de menor potencialidade,por isso seria util que quem for condenado por crimes de 3 anos para cima perca a primariedade penal assim se esse cidadão se atrever a cometer crimes m... Saber Mais

Abaixo-assinado Pelo Fim das carroças e da exploração de cavalos em São Lourenço-MG Para:Prefeitura Municipal de São Lourenço (MG) Solicitamos ao Exmo Sr. Prefeito José Sacido Barcia Neto e Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço que ela... Saber Mais

o menor de idade é usado para acobertar ou praticar crimes horrendo,pois não podem pagar adequadamente pelo crime cometido,se discute no congresso nacional a redução da maioridade penal para adequar a situação a realidade atual,outros países como Ur... Saber Mais

O Uruguai já pretende realizar o plebiscito para a redução penal em 2014 e se tornar a terceira nação americana a sair do atraso legal ,Bolívia 16 anos Argentina 14. O Povo deve decidir sobre o assunto via plebiscito,a cf não veda a alteração de... Saber Mais

o Artigo 228 da cf é um artigo que define que a idade penal do pais seja de 18 anos,não se trata oficialmente de uma "cláusula petrea"que seria um artigo que não pode ser mudado por emenda. Para alterar e necessario uma emenda para definir que "... Saber Mais

o menor de hoje tem direitos mas não tem deveres,um menor pode matar outro menor ou estuprar uma criança e sempre será considerado "vitima"encoberto pela fajuta alegação de "condição social precária" o menor comete crimes ja sabendo da impunidad... Saber Mais

Sugiro um projeto de lei para coibir uma prática abusiva praticada pelos comércios, sobretudo pelos supermercados. Quantas vezes vemos um preço na gôndola e ao passar no caixa o valor é superior? Em compras grandes, o risco de ser enganado é enorme,... Saber Mais

Em todo mundo Educação e dignidade são prioridades ,podendo dar "cadeia" para quem não investe nessa área,porém o codigo penal pesado nunca foi deixado para trás e também é prioridade no Mundo todo. A Noruega é um exemplo,além de ter o melhor sis... Saber Mais

Na Noruega a idade penal e de 10 anos a pena maxima oficial é de 25 anos porém pode ser renovada constantemente é o pais mais desenvolvido em educação do mundo. Punição e Educação podem andar juntas ,investir em educação não significa abolir lei... Saber Mais