O Governo Dilma vai perdoar 900 milhões de paises da africa ricos em pedras preciosas e petroleo,dinheiro nosso que poderia ir para nosa necessidade,pergunto,nossos agricultores sem recurso e destruidos pela seca terão divida perdoada? Perdoa de... Saber Mais

A redução penal e pena de prisão perpétua são essenciais ao pais,para isto é necessario uma alteração do artigo 5 da cf por revisão especifica ou plebiscito. A cf não impede essas medidas. -Prisão perpétua ou pena maxima de 65 anos. -reduç... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Presidente da República e aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, ao Procurador G... Saber Mais

Redução penal e pena limite maior de 30 para 70 anos de prisão nunca se fez tão essencial. o artigo 5 da cf garanre"Segurança e vida são garantias individuais inviolaveis"ou seja são cláusulas superiores. Nenhum projeto de segurança pode cair ... Saber Mais

O uso obrigatorio do cartão transporte Dispõe o art. 43 da Lei de Contravencoes Penais que constitui contravenção penal"recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país", CAPÍTULO IV Das Atribuições do Congresso Art 34 - Compete p... Saber Mais

EM APOIO AO ARTIGO 'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), 'CASAMENTO' HOMOSSEXUAL E O FIM DA DEMOCRACIA' DO PROFESSOR GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES" Nós subscrevemos o abaixo-assinado " EM APOIO AO ARTIGO 'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), 'CASAMEN... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem o propósito de que as autoridades legislativas proponham-se a alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Devido a crescente onda e violência, principalmente envolvendo menores e sabendo que a família também é responsá... Saber Mais

PRISÃO PARA O INDIVÍDUO ROGÉRIO DOMNGUES, MÉDICO ORTOPEDISTA, INDICIADO POR ABUSO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, MORADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ QUE ASSASSINOU COVARDEMENTE DOIS CÃES, JOGANDO-OS DO SEXTO ANDAR DO PRÉDIO ONDE SUA MÃE MORA NO BAIRRO... Saber Mais

Tanto crimes contra animais quanto crimes contra equipamento publico"onibus,metro,escola,posto de saúde,creche" que inclusive deveria ser crime contra o estado são amparados por leis michas de 6meses a 3 anos o que é substituivel por pena de prestaç... Saber Mais

A reforma do codigo penal depende da redução penal e pena maxima de 60 anos,pra isso é necessario uma reforma do artigo 5 da cf que pode ser por plebiscito ou revisão ,ou apenas mudar o titulo do artigo 5 para "GARANTIA INDIVIDUAL,PENAL,COLETIVO" ... Saber Mais