Nós abaixo assinados colocamo-nos contra a utilização de veículos com tração animal em Taubaté - SP. Não é mais admissível que em nossa cidade ainda vejamos o descaso e a crueldade infligida aos animais utilizados para esse fim. Esse abaixo assi... Saber Mais

o Brasil vive comprando sucata de outros paises ,equipamentos com tecnologia barata e ate fora de mercado ,temos que ter uma lei que deixe isto bem claro. Fica proibido o governo federal adquirir tecnologia de segunda,usada ou fora de mercado d... Saber Mais

No Brasil, o que se percebe é uma discussão sem fim sobre a redução da maioridade penal como forma de reduzir a criminalidade no país. No entanto, a população acaba não percebendo que os autores dessas infrações ditas odiosas para a sociedade, são ... Saber Mais

TEMOS QUE NOS MOBILIZAR. TEMOS QUE MOSTRA A DIFERENÇA. Não se pode de forma alguma GENERALIZAR. Quando os guardiões da Ordem (Ministério Público), generaliza ele falta com um dos principais princípios legais que fala sobre individualidade e respe... Saber Mais

Com menos de 16 anos os pequenos monstros mais fortes que um cavalo ja podem matar,estuprar,degolar ,o desprexzo pela vida não tem idade por isso proponho a atualização penal para 14 anos ou extinção da idade limite . com prisão perpétua ou limite... Saber Mais

1_Redução da maioridade penal de 18 anos prara 16 anos. 2_interpletação do ministerio publico nos casos onde a idade for maior que 14 anos.... Saber Mais

Devido á alta de roubos á mão armada na cidade de Santa Rita do Sapucaí-mg,solicito o apoio da Sociedade para solicitarmos aos poderes executivos e Legislativo,leis e maior prioridade na compra de equipamentos para á Guarda Municipal,cito uns dos eq... Saber Mais

Penalizar crimes hediondos com prisão perpétua ou pena limite maior a cf no artigo 5 diz " SEGURANÇA E VIDA SAO CLAUSULAS INVIOLAVEIS E SUPERIORES" quem comete crime viola essas regras ,por isso qualquer alegação a favor deles é inconstitucional.... Saber Mais

Excelentissimos Senhores Deputados Estaduais do Estado do Paraná. Os signatários deste abaixo assinado, submetem a apreciação desta Assembléia Legislativa do Estado do Parana, o pedido de criação e aprovação da lei de criação do Plano da Cargos... Saber Mais

Para que seja feita um movimento de empresas,ongs,artistas que apóiam a redução penal e o aumento da pena maxima se manifestem e coloquem a frase " Apoiamos a redução penal " em seus sites ou slogan.o direito a vida e a segurança esta explicito no ... Saber Mais