Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • pROJETO QUE PROIBE VENDA DE ANIMAIS EM FEIRAS,AUMENTANDO A PENA E PODENDO DAR CADEIA,A VENDA DE ANIMAIS EM FEIRA ESTIMULA O TRÁFICO E A VIOLENCIA CONTRA ANIMAIS.... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Sair com alguém comprometido mesmo que não saiba ,violar lar alheio podera ser compensado com indenização moral ,quem invadir lar alheio podera ser obrigado a indenizar a vitima. ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Fofocar,promover contenda entre pessoas passa a ter pena de ate 4 anos e 2 meses de cadeia,se a fofoca causar algo trágico ou destruir a idoniedade da vitima podera chegar a 10 anos com indenização .... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Alteração constitucional que tenda abolir um termo do artigo 5 da cf "NÃO HAVERA CÁRCERE PÉRPÉTUO" Isto pode ser feito via revisao constitucional simple,não tem nada na cf que impeça ou via plebiscito aprovando uma emenda que de ao pais pelo menos ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A grande maioria dos crimes como passional e entre conhecidos sao cometidos por quem tinha arma ilegal ou suspensa pela justica por conta de violação,aumentar a pena para quem porta essas armas ajudaria bastante sobretudo em crimes passionais,hoje ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo assinado para reforma do código civel e penal... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Funk e outros ritmos musicais e letras de musica que contenham estimula a traição,separação,bebida alcooólica,e outras sejam proibidas para crianca ate 13 anos..seus selos carregam a palavra "improprio para menores" e sua exibição pública de shows ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    15 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Grande parte dos homicidios passionais são cometido por quem portava arma ilegal ou suspensa pela justica por conta da lei de crime passional,mais a lei é fraca e o porte ilegal de arma não leva pra cadeia,o que estimula o crime,um caso de ex-conju... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Atualmente muitas pessoas ainda compram animais como se estes fossem um simples objeto, e assim os tratam quando não os abandonam nas ruas sem preocupar-se com o animal e com a saúde pública. Esse tratamento de "objeto" que os animais recebem n... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    472 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A pec da Prisão Perpétua deve ser iniciada logo,pois os crimes estão ficando cada vez piores e sem piedade alguma,hoje o motivo do crime é exclusivamente o gosto de matar e não o social. Constitucionalidade. A cf não proibe claramente uma r... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    51 pessoas assinaram este abaixo-assinado