Projeto define oficialmente onde a igreja nao podera utilizar dizimos,não podera causar o enriquecimento nem bem estar economico a seus responsácveis. Fica proibido salario a seus responsaveis ,responsavel que receber salario podera ser acusado d... Saber Mais

Referendo popular para estabelecer a maioridade penal em 14 anos, pena de morte para crimes de roubo seguido de morte, sequestro seguido de morte, estupro seguido de morte, homicídio doloso, prisão perpetua para reincidentes, fim da progressão de pe... Saber Mais

Para o deputado estadual Feliciano ajudar campinas a ganhar o primeiro hospital público de animais,hospital este que está se tornando comum por todo pais.... Saber Mais

Venho por meio deste pedir a todas as pessoas de bem deste país diante do que está acontecendo grande numero de crimes hediondos pedir que todos subescrevam para podermos pedir para nossas autoridades da area judiciária uma reformulação no nosso CP... Saber Mais

o Auxilio -reclusao podera ser usado para abater o gasto com o preso nos presidios,e cria a contribuição "Presidiaria permanente" cada preso ou ex-preso "lindamente chamados de egresso" pagariam uma taxa permanente de 9% do seu rendimento total para... Saber Mais

A certeza da impunidade está tornando o Brasil um pais filme de terror,noticia no mundo todo ,ate em paises em guerra por sua violencia e proteção ao criminoso,é hora de acabar com isso. -pena maxima maior para 60anos. -redução penal para 16... Saber Mais

Um vereador de uma cidade da grande campinas esta recolhendo assinaturas para redução penal,que todas as camaras e cidades se unam nessa força e peça também o aumento da pena maxima para 50 anos.... Saber Mais

Os Servidores Municipais de Piratini - RS, solicitam ao Senhor Prefeito Municipal Vilso Agnelo da Silva Gomes que envie a Câmara Municipal de Vereadores projeto de Plano de Carreira. DA JUSTIFICAVA: o atual Plano de Carreira possui mais de 160 leis ... Saber Mais

Para que independente da pec 33 o stf fique livre para julgar e punir politicos trambiqueiros,isto é vontade popular.... Saber Mais

A tortura contra animais por mais terrivel não leva para cadeia ,pagasse apenas uma multazinha de nada,é necessário que o verme fique pelo menos 1 ano preso para saber que não vai ficar impune se maltratara animais. Pena de hoje de 6 meses a 1... Saber Mais