Quando a constituição foi feita não houve plebiscito em clausulas polêmicas,por isso jamais poderia ser chamada "constituição cidada"pois não foi baseada em um plebiscito . A redução penal e a prisao perpétua são direitos mundiais e a proteção a... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Deputados/presidente da OAB. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, Vimos, através deste documento de abaixo assinado, pedir a elaboração e alterações de leis para que tenha uma efetividade nas PENAS RESTRITIVAS DE DIRE... Saber Mais

Abaixo-Assinado contra a PL 122/2006.... Saber Mais

Pela Continuação da Integração do Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana e a Continuidade do Pagamento do Subsídio Por Parte do Governo do Estado. FEMOTIBA: Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Ent... Saber Mais

Processão de revisao constitucional ou alteração do código penal que tenda reduzir a idade penal para o momento atual e aumentar a pena maxima para 60 anos. A cf diz "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " sao as maiores garanti... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS O Projeto de Lei que altera o Código Penal, PLS 236/2012, traz, em seu Art.212, § 2º, a previsão de que não será crime o porte de drogas para consumo pessoal, presumindo que esse porte deverá ... Saber Mais

Tornar Corrupção e desvio de verba crime hediondo,com pena de ate 35 anos ,sem beneficios ,um coió entrou em uma empresa do governo com 500mil e saiu com milhões. Nós precisamos defender nosso dinheiro é dinheiro que deixa de ir para escola,saúde... Saber Mais

Abaixo assinado contra o indulto de presos em feriados nacionais. Todo ano milhares de bandidos são libertados com o aval da justiça brasileira e cometem mais crimes, acabando com a sociedade de bem. Diga não ao indulto de páscoa, natal e ano novo. ... Saber Mais

o Recorrer em Liberdade é uma das praticas que mais favorece o criminoso perante o nosso pequeno e fraco código penal,a pessoa é condenada e pode recorrer em liberdade,ate o recurso se passa anos e pasmem ,mesmo solto é valido como se ele estivess... Saber Mais

o Nióbio,elemento usado em industrias de ciderúrgias,foguetes,peças para internet "empresas" e outros é quase 97% brasileiro,o pequeno resto é da America do norte,o Governo não tem zelo e deixa que levem a preço de banana, Vamos criar a secretari... Saber Mais