INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ARARUAMA TENDO EM VISTA A ONDA DE VIOLÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS.... Saber Mais

Menor que agredir outro menor sendo o agressor mais forte ou em bando podera ficar de 5 anos a indefinido em internação ,tendo que trabalhar e pagar indenização. Quem postar imagens de agressao alheia ou exibir imagem em público podera pegar ate ... Saber Mais

o numero de mulheres mortas no Brasil é alarmante,uma prova que é a lei fraca é justamente esse pais maldito não ter codigo penal pesado,os outros tem codigo penal alto e não tem casos de maneira constante. Lei Maria da Penha ja provou ser inuti... Saber Mais

Nós, abaixo-assinado, pedimos aos senhores parlamentares, para criarem Projeto de Lei, para que nós contribuintes de imposto de renda, possamos incluir nossos animais de estimação para ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA com as despesas de consultas vete... Saber Mais

Apesar de muitos especialistas dizerem que redução penal e prisao perpétua ferem clausulas petreas e direitos constitucionais ,absurdo que não ser punido seja um direito,mas nada esta perdido a cf não proibe a alteração por REVISAO CONSTITUCIONAL S... Saber Mais

Idoso não podera ser internado contra a propria vontade e se for podera sair quando quiser sem autorização e podera receber advogado no asilo. Se possuir casa propria só podera ser internado por vontade propria,a insistencia de outros causara pun... Saber Mais

Abaixo-assinado contra a Resolução de nº 350 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que alterou o texto da Resolução 282 de 23.03.2010, que em seu parágrafo 1º do artigo 1º, passou a ostentar a seguinte redação: "Nas comarcas do interior do... Saber Mais

Tramita no congresso nacional o Projeto de Lei 1178/2011 que trará benefícios imensuráveis aos doentes renais. Hoje não somos equiparados aos deficientes físicos e não temos direito ao PASSE LIVRE e outros benefícios dados aos deficientes. No que ta... Saber Mais

Existe um Projeto de Lei na Camara dos Deputados que define a atuação de cambistas como crime a economia popular , com Pena de Reclusão de 1 a 4 anos e multa correspondente a cem vezes ao valor dos ingressos anunciados ou apreendidos no poder de c... Saber Mais

o tráfico de animais causa uma perda inestimável a nossa fauna com perda de espécies e desequilibrio ambiental,apesar de haver projetos para isso as ongs nada ajudam. -Torna tráfico de animais crime hediondo e inafiancavel. -capturar animal ou a... Saber Mais