Prezados Senhores(as), Apresento a V. Sas. Minha proposta de projeto de lei municipal a qual visa exclusivamente a saúde pública dos cidadãos pacatubanos e principalmente aos usuários do serviço de transporte público individual denominado Moto-T... Saber Mais

Em 2014 tem eleição para Presidencia e outros cargos,como nos Estados Unidos que aproveitam para fazer plebiscito,também podemos fazer na mesma epoca que a eleicão. sobre -Aumenta da pena maxima para 60 anos -Redução penal. A constit... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - Dr. Marcos da Costa: Nós advogados previdenciaristas da seccional paulista, queremos a nomeação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia para a Presidência da Comissão... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e aumento da pena maxima para 60 anos. A cf diz " Segurança e vida sao garantias inviolaveis " por isso qualquer projeto que faça valer essa situação não pode cair na inconstitucionalidade. Outro a cf nao proibe alter... Saber Mais

o tráfico de animais leva a extinção várias espécies,com uma lei timida e estimulante ao crime,apesar de haver projetos para o aumento da pena,não encontra ongs que concordem acelerar o projeto. -Aummento da pena para trafico de animais para 15... Saber Mais

>>> Petição Pública de Providências em face das irregularidades na prova de Delegado e Escrivão de Polícia Civil/ES. O presente Abaixo-assinado destina-se a angariar adesões daqueles que foram prejudicados pelas incorreções nas provas e nos gaba... Saber Mais

o Artigo 75 do código penal trata do tempo limite para prisao que hoje é de 30 anos subiria para 60 anos,tempo mais forte para crimes cruéis. A cf no artigo 5 diz " Segurança e vida sao garantias individuais invioláveis " por isso qualquer projet... Saber Mais

Tanto a punição para crimes contra animais e atos de vandalismo,como incendio a onibus ,destruição de escola tem penas fracas e praticamente impunitivas,sao mais penas simbolicas do que realmente penas. Se depender das ongs,nada vai ocorrer. ... Saber Mais

Ao contrário que se pensa reformatório não é igual a Febem,casa do menor,qualquer um desses REFORMATORIO,nos Estados Unidos o menor trabalha e pratica exercicios militares o tempo todo ,sofrem bastante sem tempo de descanso,merecidamente,ao contra... Saber Mais

Segundo A CF "Vida e segurança sao garantias individuais maximas" sao uma das unicos parágrafos que trazem "garantia maxima"juntos. Por isso nenhum projeto que faça valer essa clausula pode cair na inconstitucionalidade Pena maxima de ate ... Saber Mais