Nós, abaixo assinados, servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, entre técnicos, auxiliares e analistas, associados e não associados a ASTAJ-PB, pelo presente instrumento, solicitamos a Sua Excelência a Desembargadora Maria de Fátima Morae... Saber Mais

Menores são maiores na hora de cometer crimes,matam,atropela,estupram,conhecem leis e riem da familia da vitima além de serem lideres de quadrilha a atual legislação está criando verdadeiros monstros apoiados pelo eca e pela baixa punição. - AL... Saber Mais

Para termos um código penal mais encorpado e livre de interpretações de especialistas e stf e necessario uma revisão especifica para o assunto na cf ou PLEBISCITO popular,não existe nada na cf que impede esta situação. Penas rigorosas para estupro... Saber Mais

O artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 prevê que: "É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Sob pena de detenção de três meses a um ano e multa." ... Saber Mais

Tarado deve independente de recuperado ou não deve ter internação permanente ,ou de pelo menos 25 anos ,deve ser internado como doente criminoso e ser afastado da sociedade para sempre,violencia sexual é imperdoavel.... Saber Mais

Criação de uma lei Ncional sobre o Bullying e proteção a vitima desse crime ,o Brasil precisa de uma lei federal para combater a perseguição de menor contra outro menor. Tornar crime o apoio dos pais a prática de perseguição dos filhos.... Saber Mais

Estou aqui para defender a segurança de todos os cidadãos brasileiros, pois essa é a oportunidade que temos de reivindicar. Sendo assim vamos participar desse abaixo assinado para a mudança urgente das leis criminalistas brasileiras, que está em vig... Saber Mais

DESMEMBRAMENTO INDIVIDUAL DOS BLOCOS SALVEMOS NOSSO PATRIMÔNIO JÁ. ASSINE PARA MARCARMOS A ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO E DESMEMBRAMENTO INDIVIDUAL DOS BLOCOS DESTE CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS. ... Saber Mais

A corrupção é o cancer de um pais ,são milhões do dinheiro público que sao embolsados por manés é preciso de leis mais duras. podendo girar ate a prisao perpétua . Pra isso é necessario uma alteração no artigo 5 da cf por revisao constitucional... Saber Mais

Em favor de leis mais pesadas no Brasil ,a cf não proibe a alteração de um artigo ainda que seja considerada clausula pétrea por revisao ou PLEBISCITO. Precisamos de prisão perpétua e revisao da maioridade penal com trabalho no ambiente de puniçã... Saber Mais