o stf derrubou a lei de crimes hediondos,que por sua vez era constitucional veja "INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA,sera aplicada prisão em regime fechado "ou"restritiva de liberdade" A prisão em regime fechado é constitucional ,sendo a restritiva d libe... Saber Mais

o Partido também seria uma ong em forma de partido,protegendo a natureza e suas riquezas ,dando idéias para preservação sem esquecer da educação,saude,desenvolvimento,combate a violencia. Partido da Sustentabildade,não pensando só no ser humano... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, tecnólogos, estudantes de curso de graduação tecnológica, familiares e amigos, solicitamos aos Senhores Senadores e Deputados Federais que aprovem o PL 2245/2007, que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo, nos term... Saber Mais

Alteração constitucional para facilitar a redução da maioridade penal e penas mais altas. Altera o artigo 5 da cf de "Garantias individuais e coletivas "para "Garantia individual,Penal,coletiva" Para muitos o direito dos criminosos é uma gar... Saber Mais

Após os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos aliados, principalmente o MENSALÃO, onde os envolvidos foram investigados e denunciados pelo MINISTERIO PÚBLICO e julgados e condenados pelo SUPREMO TRIB... Saber Mais

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 119/2010, que trata da fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos. A notícia saiu na seção 1 do Diário Oficial da União desta quinta-fei... Saber Mais

Aumenta pena para agressão a animais e vandalismo como queimação de onibus,escola ,etc. -ataque contra animais,caes,gatos e demais dependendo da violencia ,podera chegar a ficar preso ,hoje a pena é de 6 meses a 2 anos,substituido por penas irr... Saber Mais

Petição Pública Nós, brasileiros, dizemos não à Proposta de Emenda à Constituição 33/2011 (PEC) que pretende submeter algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso. De acordo com essa proposta, que passou pela comissão sem... Saber Mais

Mães que permitirem que o padrasto bata nos filhos sem reagir e ficar do lado do algoz podera ser presa,pegar ate 10 anos de cadeia e senão intervir contra a violencia ,sob qualquer alegação també.... Saber Mais

DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI n° 379/2012 DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE MODIFICA O NOME DA PONTE DOS REMÉDIOS, PARA CARMEM FERNANDES NEVES.... Saber Mais