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Nós, abaixo assinados, viemos por meio desta Petição Pública manifestar que somos A FAVOR DA APROVAÇÃO do PLS 399/2011, que trata da Revalidação Automática de Diplomas de Faculdades Estrangeiras.
Somos a favor de oportunidades iguais para todos,...
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Abaixo assinado para implantar na Camara Municipal de São José dos Campos a lei que permite a TRIBUNA POPULAR. 1 dia por semana que a população teria 30 minutos divididos em 2 tempos de 15 minutos, para apresentar suas propostas, seus projetos popul...
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A presente Petição Pública tem como objetivo fomentar a discussão da criação no âmbito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal de uma ASSOCIAÇÃO ÚNICA DE POLICIAIS E BOMBEIROS DO DF. Hoje as duas corporações juntas tem em ...
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Redes sociais devem oferecer no perfil ,cadastro espaço para as pesoas deixarem claro se é doadora voluntaria de orgãos ou não,deixar a familia avisada por este poderiso sistema.
Que o perfil nas redes sociais tenham espaço "Doador de orgão,sim o...
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Acuso que enviei a Petição Coletiva para o Ministério Público do Pará como forma de requerer providências do Parque estadual sobre a desvinculação das nomeações entre os cargos de nível médio e superior do certame realizado no ano de 2012; e também ...
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o atual codigo penal esta criando verdadeiros monstros insanos,devemos lutar pela prisao perpétua e redução penal ou fim da idade penal.
alteração do artigo 5 da cf onde diz " Não havera carcere perpétuo " pode ser revogado por revisão constitucio...
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Nos Estados unidos bater em professor,mesmo sendo de menor pode dar ate 10 anos de cadeia mais forte indenização.
No Brasil bater em professor também deve dar cadeia,independente da motivação tanto para o pai que apoiar o filho,tanto para o meno...
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Redução da idade penal ilimitada e prisao perpétua,ja comprova que as nações que adotaram sao mais seguras.
Alteração do artigo 5 da cf via constituição especifica ou PLEBISCITO,pode ser realizada,basicamente na cf não exista nada que impeça.
M...
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Bater em professor deve dar ate 5 anos de cadeia sem substituição ao maior responsável que agredir.
Se o agressor for menor acima de 13 anos podera ser internado e se for abaixo a familia devera indenizar o professor que podera se recusar a dar a...
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Abaixo-Assinado (#10859): salarios dos politicos reajustado de acordo com reajustes do salario minimo (paltado no salario minimo):...
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