Em favor do Aumento da pena maxima no Brasil para 60 anos,redução de beneficios para crimes com tortura. Rebeliao,Presos poderam pagar o gasto com seus proprios vencimentos e com o auxilio -bandido. A cf diz que a "VIDA E A SEGURANCA SAO CL... Saber Mais

Projeto que proibe o governo fedrral/Estadual de comprarem tecnologia ultrapassada,fora de mercado de outros paises o Brasil ja comprou navio de guerra antigo uma vez e parece que a prática de comprar lixo ate agora persite. -fica proibido orgã... Saber Mais

Diante do grande número de pessoas assassinadas todos os dias no Brasil, e em sua maioria cometido por adolescentes, e especialmente pelo latrocínio de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, assassinado por um adolescente prestes a completar 18 anos de id... Saber Mais

A Prisão perpétua e a diminuição penal são partes de um Estado ordeiro,todos os Estados ordeiros e civilizados possuem tais leis a China com quase 2bilhões nas costas tem menos crimes que o Brasil pois o codigo é feroz. A constituição é clara '... Saber Mais

STF JULGUE AS AÇÕES DOS EXPURGOS DA POUPANÇA EM 2013 E de conhecimento público que todas as ações na fase conhecimento relativas aos Planos Bresser, Verão Collor I e Collor II estão SUSPENSAS no STF desde meados de 2010 em decorrência dos seguint... Saber Mais

A constituição diz "VIDA E SEGURANÇA SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS SUPERIORES " quem comete crime viola essas clausulas ,prisão perpétua ou pena maxima maior é totalmente constitucional e viável. Não adianta investir em redução penal com um codigo lotado... Saber Mais

A Diminuição penal para artir de 12 anos com opcao de dependendo abaixo disso podera ser aplicada se houver consciência. Porém sem a Prisão perpétua ou pena maxima maior e redução de beneficios a redução penal pode piorar a violencia. O Brasil... Saber Mais

Redução Penal com Prisão perpétua,a constituição é clara no seu ARTIGO 5 "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLÁVEIS " e quem comete crime viola cláusulas superiores. A vida é a maior clausula de todas,pela redução penal para 12 anos apartir e ab... Saber Mais

Assunto: Abaixo-Assinado dos servidores públicos da Administração Pública Municipal de Rio Claro/SP Considerando que, é prática habitual e anual do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro/SP, conduzirem as Assemb... Saber Mais

Maioridade Penal inferior a 18 anos e Prisão perpétua não ferem nenhuma cláusula constitucional. o artigo 5 da cf diz que "SEGURANÇA E VIDA SÃO GARANTIAS INDIVIDUAIS INVIOLAVEIS " quem comete crimes fere clausulas superiores . Logo após no... Saber Mais