A cf diz " SEGURANÇA E VIDA SAO GARANTIAS INDIVIDUAIS MAXIMAS " por isso nenhuma contestação a redução penal e prisao perpétua sao válidas. Redução penal para 16 anos com pena de prisao perpétua ou pena maxima maior.... Saber Mais

O presente abaixo assinado tem a finalidade de propor ao Congresso Nacional, em Brasília, que coloque em votação e aprove com urgência a PEC-215/2000, que atribuirá ao Congresso Nacional à competência exclusiva para as demarcações de terras indígena... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem a pretensão de conhecer a quantidade de Brasileiros que desejam ver a maioridade penal cair para os 16 anos de idade.... Saber Mais

O Código penal nacional está entre os mais frágeis do mundo,tanto que vários tipos de crimes só existem aqui a proteção ao menor bandido e a falta da prisao perpétua sao causas sem precedentes nesta catástrofe toda. A cf no artigo 5 "parte prin... Saber Mais

Auxilio reclusao que pasmem pode chegar a 1mil reais deve ser reinvestido tudo no presidio,vai pagar o gasto do cão sarnento na propria cadeia e depois de solto ainda tera 10% de desconto em tudo que arrecadar a vida toda para ajudar a sustentar o ... Saber Mais

Crime contra criança é um crime sujo e covarde deve ter pena minima de 20 a 45 anos de maxima e ser cumprida ao menos 85% ,crime imnundo de mais e não merece perdão.... Saber Mais

Nos Estados Unidos um coió de 14 anos colocou eu vou por nesta escola,só por isso pegou 20 anos,no B rasil o menor pode matar 10 e nem o previsto ele pega. A cf não proibe nem a prisao perpétua nem a redução penal,a cf no seu artigo 5 diz " SEG... Saber Mais

PELA REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 431, referente a Afastamento para Pós-Graduação IF Baiano, E PELA ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS UNIVERSAIS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PÓS-GRADUAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DAS CPPDS DOS CAMPI. Os critérios estabelecidos p... Saber Mais

Assinam este nós que somos favoráveis a redução da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, dado o aumento significativo da violência causada por menores que abusam de sua condição e passam impunes as leis vigentes. Assinamos e exigimos... Saber Mais

A redução penal representaria o desenvolvimento penal no Brasil ,paises ricos e outras nacoes adotam esse mérito,a vida não pode estar nas mãos de bandidos,mas a prisão perpétua ou pena limite maior tambem é necessario. cf preve que vida e seg... Saber Mais