Tanto a punição para crimes contra animais e atos de vandalismo,como incendio a onibus ,destruição de escola tem penas fracas e praticamente impunitivas,sao mais penas simbolicas do que realmente penas. Se depender das ongs,nada vai ocorrer. ... Saber Mais

Ao contrário que se pensa reformatório não é igual a Febem,casa do menor,qualquer um desses REFORMATORIO,nos Estados Unidos o menor trabalha e pratica exercicios militares o tempo todo ,sofrem bastante sem tempo de descanso,merecidamente,ao contra... Saber Mais

Segundo A CF "Vida e segurança sao garantias individuais maximas" sao uma das unicos parágrafos que trazem "garantia maxima"juntos. Por isso nenhum projeto que faça valer essa clausula pode cair na inconstitucionalidade Pena maxima de ate ... Saber Mais

Colocar fogo ou depredar onibus e outros públicos pode dar ate 10 anos de cadeia,colocar fogo em onibus,mesmo com a permissao das pessoas sairem dara ate 20 anos de cadeia. A lei é muito fraca contra esses monstros.... Saber Mais

A idade penal no Brasil e o aumento da pena maxima depende de uma alteração constitucional,que pode ser feita por plebiscito ou revisao,apesar de alegarem ao contrário não existe nada que impeça. Ou alegar que o artigo 5 da cf diz "Segurança e... Saber Mais

Pela Preservação do Pantanal e Amazonia com leis mais duras para proteger sua existencia e tornar seus rios intocaveis pelo governo. Cadeia para desmatadores.... Saber Mais

Nós, que abaixo assinamos, somos contrários ao projeto do vereador Thiago Duarte (PL 9013/13) que cria o Sistema Municipal de Internações Compulsórias para usuários de drogas em Porto Alegre. O projeto retira prerrogativas fundamentais de direitos h... Saber Mais

93% do povo brasileiro é a favor da mudança da idade penal ,para 16 anos com possibilidade para menos. A cf diz " Segurança e vida sao garantiais individuais invioláveis" por isso nenhum projeto que ampare este artigo pode ser considerado inconst... Saber Mais

Pedestre pego atravessando area proibida ,trilho de trem ,fora da faixa ,etc podera ser preso ou punido de alguma forma,esses caras exigem passarela e dao mil justificativas para não usar. Mais como vai punir o pedestre,sempre um ou outro serã... Saber Mais

Segundo o artigo 5 "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " por isso qualquer projeto de lei sobre segurança pública deve ser legal,pois faz essa clausula maior valer. Entretanto o stf leva como clausula superior o "NÃO HAVERA CA... Saber Mais