Porto Alegre – RS, em 28 de Maio de 2013. Excelentíssimo Senhor MARCELO BERTOLUCCI Presidente da OAB/RS Objeto: CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DIREITO SANITÁRIO Senhor Presidente, GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ, advogad... Saber Mais

considerando o anuncio veiculado na imprensa escrita e falada do fim do transporte alternativo no município do Rio de Janeiro pelo Sr. Prefeito. Nós usuários do Transporte Alternativo da linha AFONSO PENA x BARRA, viemos pelo presente abaixo assina... Saber Mais

precisamos de rondas preventivas para todas as escolas do municipio de são paulo.pois o governador diz nas midia que fez novas contratações de pms,mais isso é mentira.minha irmã quase foi assasinado na porta da escola e a diretora simplesmente disse... Saber Mais

A Diretoria do Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Paraná SINSEPAR, representa mais de 50.000 Profissionais da area de Secretariado no Paraná, que anseiam pela urgente criação do Conselho de Classe. Em nome de nossa Categoria Profis... Saber Mais

Abaixo assinado com o objetivo de conscientizar os Governantes do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de Janeiro, que a área gonçalense do antigo 3º Batalhão de Infantaria, no Bairro de Venda da Cruz, não deve se tornar local de moradia, ind... Saber Mais

Os abaixo signatários, vêm por intermédio deste, insatisfeitos com a prestação de serviço público de transporte intermunicipal operada pelas empresas VIAÇÃO GRACIOSA e VIAÇÃO MARUMBI, requerer providências acerca das denúncias a seguir expostas. ... Saber Mais

A Redução penal e outras medidas é possivel via plebiscito ou revisão constitucional simples ,a cf não veda estas medidas e ja foi provado que paises com menoridade penal abaixo de 18 anos e tempo limite de cadeia maior são mais seguros e menos vio... Saber Mais

Exma. Sra. Dra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue: O concurso público para preenchimento de vagas... Saber Mais

A redução da maioridade penal e a pena maxima de 70 anos depende da alteração do artigo 5 da cf por revisão especifica ou por plebiscito ou ate por emenda aos poderes do stf proibindo que a vontade popular seja contestada. A redução da maioridad... Saber Mais

A SALVAÇÃO DO BRASIL. Para consertar o Brasil temos que fazer mudanças drásticas em todo o sistema político e judiciário brasileiro urgentemente, e tabelar o salário de todos os políticos. 1º - Diminuir o número de políticos no Brasil e o voto ser... Saber Mais