A Lei de crimes hediondos era uma lei mais rigida que dificultava ou impedia a progressão para crimes cruéis,o stf cancelou a lei alegando "inconstitucionalidade" Entretanto a decisao do stf não encontra amparo na propria cf " ARTIGO 5 DA C,SEG... Saber Mais

A cf Diz "Segurança e vida sao garantias inviolaveis " Esse trdcho da constituição que por sua vez é uma das unicas que acompanha "garantia inviolavel,art 5 " garante sem que possa ser decretada a inconstitucionalidade qualquer projeto de segurança... Saber Mais

AS PUNIÇÕES POR CRIMES DE QUALQUER NATUREZA NÃO DEVEM TER LIMITE DE IDADE E SIM TER PUNIÇÃO DIFERENCIADA.... Saber Mais

A CF e clara " VIDA E SEGURANÇA SAO GARANTIAS INVIOLAVEIS " é um dos unicos artigos que traz a palavra "inviolavel" por isso nenhum projeto que garanta a segurança pode ser considerado inconstitucional Redução penal para 16 anos Pena lim... Saber Mais

Muitos menores sao vitimas de bullyng e depois vitimas da agressão dos pais do perseguidor,o eca "leizinha que nao resolve nada " da uma resposta fraca o artigo 232 diz "causar constrangimento e vexame ao menor da de 6 meses a 2 anos de prisao" com... Saber Mais

A CF NO ART 5 DIZ "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLAVEIS" a palavra inviolável neste artigo é clara. Por isso nenhum projeto de mudança penal pode ser decretado como inconstitucional,pois é assegurada por cláusula pétrea superior. -Redu... Saber Mais

Abaixo-assinado- Representando ao efetivo feminino de Policiais do Estado de São Paulo e por fazer parte integrante da Corporação com 26 anos de serviço no ótimo comportamento,venho através deste abaixo assinado buscar apoio da Sociedade, para as P... Saber Mais

Redução penal e deixa "in aberto" para diminuir mais se necessario,prisao perpétua para crimes hediondos. Alegação A CF NO ART 5 DIZ " Segurança e vida sao cláusula pétreas invioláveis " essa carrega a palavra "inviolavel ' mesmo,por isso qua... Saber Mais

Como sempre o pobre é o sofredor da sociedade, vítima dos desmandos políticos. É sabido que, todos os direitos conquistados na nossa sociedade foram através de lutas e manifestações afim de garantir melhores condições de vidas. Estamos vivendo uma n... Saber Mais

gostaria que todos nos unirmos para acabar com a cobranca anual do ipva e taxa de licenciamento que so existe em minas gerais... Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) ao governo de Minas abre uma polêmica que envolve R$ 165 milhões cobr... Saber Mais