Aumenta a pena para maus tratos contra animais e cria a tortura contra animais que poderia chegar a 7 anos de cadeia,a atual lei é mais simbolica do que repressora ,houve um caso no vale do paraiba que pesoas amarram cães nos trilhos do trem,denunc... Saber Mais

Redução da Idade penal para 16 anos ,com a possibilidade de menos se houver consciencia do marginal do erro com Prisão perpétua ou pena maxima maior e menos beneficios. Reinvestimento do auxilio-reclusão no proprio presidio,o preso teria que co... Saber Mais

De mais um golpe em pró -a impunidade,alguns estados e Presidios federais vão dar mais 4 dias de remissão na pena em caso de leitura desses marginais,a cada livro lido eles ganharam 4 dias de pena a menos. É mais uma barbaridade do estado bandido... Saber Mais

A constituição é clara 'VIDA E SEGURANÇA SAO GARANTIAS INDIVIDUAIS INVIOLAVEIS " quem comete crime viola clausulas superiores e não podem ser amparados pela mesma cf que violaram,o Brasil precisa da Prisao perpétua ou pena limite maior com redução ... Saber Mais

Bom estou cansado, igual a todos brasileiros. quero que legalizem uma lei Victor Hugo pela minoridade penal já esta na hora de acabar com estas leis que beneficiem o menor... Saber Mais

-Advogado que orienta fuga do réu será preso. -Agilização e rapidez no julgamento com redução de recursos e quando condenado só podera recorrer preso. Penas maiores menos beneficio e aumento da pena maxima,isso pode ser feito atraves de uma r... Saber Mais

Teve um caso em uma cidade onde colocavam caes amarrados em trilho de trem,eu que não gosto de criar animais em casa fico horrorisado com essas coisas,ongs não vão fazer nada só enxugar gelo. -Aumenta a pena para crueldade contra animais que po... Saber Mais

Esse abaixo assinado tem por objetivo pedir apuração da atuação abusiva da empresa Transcotta, especialmente no que diz respeito à linha Saramenha x Mariana (MG), que não tem horários regulares de saída, não passam em todos os pontos que deveriam pr... Saber Mais

Hoje um dos grandes problemas do pais é que tem bandido que leva anos para ser punido e depois que é pode recorrer em liberdade ,pode ter desconto na pena se ja responde preso esses vicios precisam desaparecer,o crime hediondo precisa ser imprescri... Saber Mais

Aumento da pena maxima no Brasil para 60 anos e maior exigencia para alguma progressão Auxili-reclusão podera arcar com custos em reclusao e pagar o custo do preso em carcere Maior rigor no tratamento de crimes covardes de menores e maiores.... Saber Mais