Colocar fogo ou depredar onibus e outros públicos pode dar ate 10 anos de cadeia,colocar fogo em onibus,mesmo com a permissao das pessoas sairem dara ate 20 anos de cadeia. A lei é muito fraca contra esses monstros.... Saber Mais

A idade penal no Brasil e o aumento da pena maxima depende de uma alteração constitucional,que pode ser feita por plebiscito ou revisao,apesar de alegarem ao contrário não existe nada que impeça. Ou alegar que o artigo 5 da cf diz "Segurança e... Saber Mais

Pela Preservação do Pantanal e Amazonia com leis mais duras para proteger sua existencia e tornar seus rios intocaveis pelo governo. Cadeia para desmatadores.... Saber Mais

Nós, que abaixo assinamos, somos contrários ao projeto do vereador Thiago Duarte (PL 9013/13) que cria o Sistema Municipal de Internações Compulsórias para usuários de drogas em Porto Alegre. O projeto retira prerrogativas fundamentais de direitos h... Saber Mais

93% do povo brasileiro é a favor da mudança da idade penal ,para 16 anos com possibilidade para menos. A cf diz " Segurança e vida sao garantiais individuais invioláveis" por isso nenhum projeto que ampare este artigo pode ser considerado inconst... Saber Mais

Pedestre pego atravessando area proibida ,trilho de trem ,fora da faixa ,etc podera ser preso ou punido de alguma forma,esses caras exigem passarela e dao mil justificativas para não usar. Mais como vai punir o pedestre,sempre um ou outro serã... Saber Mais

Segundo o artigo 5 "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " por isso qualquer projeto de lei sobre segurança pública deve ser legal,pois faz essa clausula maior valer. Entretanto o stf leva como clausula superior o "NÃO HAVERA CA... Saber Mais

REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DO PEDÁGIO PARA MORADORES QUE POSSUI CARROS COM PLACAS DAS CIDADES DO LITORAL DO PARANÁ. Com a justificativa de que o pedágio que pagamos é um dos que tem o mais alto custo por quilômetro rodado do Brasil... Saber Mais

Dirigir bebado ou de forma imprudente deve dar ate 7 anos de cadeia se houver acidente com lesão grave ou morte a pena deve chegar a 30 anos com 85% da pena preso.... Saber Mais

Empresa que for contratada pelo Governo e não cumprir a meta ate o fim e abandonar a obra devera devolver todo dinheiro recebido,é comum o governo contratar empresas que embolsam o dinheiro e depois abandonarem a obra,o governo tem que pedir a gran... Saber Mais