A CF e clara " VIDA E SEGURANÇA SAO GARANTIAS INVIOLAVEIS " é um dos unicos artigos que traz a palavra "inviolavel" por isso nenhum projeto que garanta a segurança pode ser considerado inconstitucional Redução penal para 16 anos Pena lim... Saber Mais

Muitos menores sao vitimas de bullyng e depois vitimas da agressão dos pais do perseguidor,o eca "leizinha que nao resolve nada " da uma resposta fraca o artigo 232 diz "causar constrangimento e vexame ao menor da de 6 meses a 2 anos de prisao" com... Saber Mais

A CF NO ART 5 DIZ "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLAVEIS" a palavra inviolável neste artigo é clara. Por isso nenhum projeto de mudança penal pode ser decretado como inconstitucional,pois é assegurada por cláusula pétrea superior. -Redu... Saber Mais

Abaixo-assinado- Representando ao efetivo feminino de Policiais do Estado de São Paulo e por fazer parte integrante da Corporação com 26 anos de serviço no ótimo comportamento,venho através deste abaixo assinado buscar apoio da Sociedade, para as P... Saber Mais

Redução penal e deixa "in aberto" para diminuir mais se necessario,prisao perpétua para crimes hediondos. Alegação A CF NO ART 5 DIZ " Segurança e vida sao cláusula pétreas invioláveis " essa carrega a palavra "inviolavel ' mesmo,por isso qua... Saber Mais

Como sempre o pobre é o sofredor da sociedade, vítima dos desmandos políticos. É sabido que, todos os direitos conquistados na nossa sociedade foram através de lutas e manifestações afim de garantir melhores condições de vidas. Estamos vivendo uma n... Saber Mais

gostaria que todos nos unirmos para acabar com a cobranca anual do ipva e taxa de licenciamento que so existe em minas gerais... Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) ao governo de Minas abre uma polêmica que envolve R$ 165 milhões cobr... Saber Mais

A cf diz " SEGURANÇA E VIDA SAO GARANTIAS INDIVIDUAIS MAXIMAS " por isso nenhuma contestação a redução penal e prisao perpétua sao válidas. Redução penal para 16 anos com pena de prisao perpétua ou pena maxima maior.... Saber Mais

O presente abaixo assinado tem a finalidade de propor ao Congresso Nacional, em Brasília, que coloque em votação e aprove com urgência a PEC-215/2000, que atribuirá ao Congresso Nacional à competência exclusiva para as demarcações de terras indígena... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem a pretensão de conhecer a quantidade de Brasileiros que desejam ver a maioridade penal cair para os 16 anos de idade.... Saber Mais