TEMOS QUE NOS MOBILIZAR. TEMOS QUE MOSTRA A DIFERENÇA. Não se pode de forma alguma GENERALIZAR. Quando os guardiões da Ordem (Ministério Público), generaliza ele falta com um dos principais princípios legais que fala sobre individualidade e respe... Saber Mais

Com menos de 16 anos os pequenos monstros mais fortes que um cavalo ja podem matar,estuprar,degolar ,o desprexzo pela vida não tem idade por isso proponho a atualização penal para 14 anos ou extinção da idade limite . com prisão perpétua ou limite... Saber Mais

1_Redução da maioridade penal de 18 anos prara 16 anos. 2_interpletação do ministerio publico nos casos onde a idade for maior que 14 anos.... Saber Mais

Devido á alta de roubos á mão armada na cidade de Santa Rita do Sapucaí-mg,solicito o apoio da Sociedade para solicitarmos aos poderes executivos e Legislativo,leis e maior prioridade na compra de equipamentos para á Guarda Municipal,cito uns dos eq... Saber Mais

Penalizar crimes hediondos com prisão perpétua ou pena limite maior a cf no artigo 5 diz " SEGURANÇA E VIDA SAO CLAUSULAS INVIOLAVEIS E SUPERIORES" quem comete crime viola essas regras ,por isso qualquer alegação a favor deles é inconstitucional.... Saber Mais

Excelentissimos Senhores Deputados Estaduais do Estado do Paraná. Os signatários deste abaixo assinado, submetem a apreciação desta Assembléia Legislativa do Estado do Parana, o pedido de criação e aprovação da lei de criação do Plano da Cargos... Saber Mais

Para que seja feita um movimento de empresas,ongs,artistas que apóiam a redução penal e o aumento da pena maxima se manifestem e coloquem a frase " Apoiamos a redução penal " em seus sites ou slogan.o direito a vida e a segurança esta explicito no ... Saber Mais

Aumenta a pena para maus tratos contra animais e cria a tortura contra animais que poderia chegar a 7 anos de cadeia,a atual lei é mais simbolica do que repressora ,houve um caso no vale do paraiba que pesoas amarram cães nos trilhos do trem,denunc... Saber Mais

Redução da Idade penal para 16 anos ,com a possibilidade de menos se houver consciencia do marginal do erro com Prisão perpétua ou pena maxima maior e menos beneficios. Reinvestimento do auxilio-reclusão no proprio presidio,o preso teria que co... Saber Mais

De mais um golpe em pró -a impunidade,alguns estados e Presidios federais vão dar mais 4 dias de remissão na pena em caso de leitura desses marginais,a cada livro lido eles ganharam 4 dias de pena a menos. É mais uma barbaridade do estado bandido... Saber Mais