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Tortura a animais associada a pura crueldade,sacrificios ou tradições ridiculas como farra do boi podem ter pena aumentada e ate levar para cadeia ,sendo vedada prestação de serviço ou pagamento de cesta básica ou multa.
A pessoa podera ficar ao ...
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um famoso caso dedesvio de verbas pode prescrrever e gerar indenização justamente aos culpados,é necessário um projeto que torna o crime de corrupção e desvio de verbas como imprescritiveis além de nenhuma multa aplicada poder ser perdoada.
o at...
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Crianças sendo colocadas em malas ,velhas estupradas ,pessoas tendo partes do corpo decepadas e jogadas no rio,ate quando?
é comprovado,paises com leis mais duras tem menos violencia a seguranca gracas as leis em Nova iorque é tão forte que as pes...
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Redução da jornada de trabalho para mães, com filhos e dependentes até 5 (cinco) anos de idade, para 30 horas semanais (6 horas diárias).
Todos sabem a importância da formação do caráter do pequeno cidadão, porém com o ingresso da mulher no mercad...
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MOÇÃO DE REPÚDIO A POSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
No dia 21 de Março, o Conselho Federal de Medicina se posicionou com relação ao aborto, com a intenção de enviar para o Senado esse parecer, e dar assim um maior peso para a refor...
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A Farra do boi é uma tradição das mais ridiculas da terra e mostra toda a insanidade do ser humano.
Se não da para combater gracas a pequena legislação que favorece essa maldade,simplesmente aumenta-se a lei de proteção ao animal podendo dar cad...
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Solicitamos apoio dos membros da imprensa e sociedade para este abaixo assinado, pois “Estão colocando uma mordaça na boca de jornalistas com multas abusivas”.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4653/12, do deputado João Arruda (PMDB...
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À
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
Sentindo-se insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pela empresa conhecida no mercado sob o nome fantasia “VIVO”, os consumidores abaixo-assinados, resumem os probl...
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Projeto para reduzir a impunidade no Brasil e diminuir brechas na lei.
I-Quem for condenado só poderá recorrer da decisão se houver alguma coisa que justifique o recurso e devera responder preso.
II- Acba com o desconto na pena pra quem ja re...
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Nós, abaixo-assinados, membros da sociedade, principalmente Cirurgiões Dentistas, considerando que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o PROJETO DE LEI Nº 749, DE 2012, criando o cargo de ODONTOLEGISTA no Quadro de Pessoal da S...
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