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A Prisão perpétua e a diminuição penal são partes de um Estado ordeiro,todos os Estados ordeiros e civilizados possuem tais leis a China com quase 2bilhões nas costas tem menos crimes que o Brasil pois o codigo é feroz.
A constituição é clara '...
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STF JULGUE AS AÇÕES DOS EXPURGOS DA POUPANÇA EM 2013
E de conhecimento público que todas as ações na fase conhecimento relativas aos Planos Bresser, Verão Collor I e Collor II estão SUSPENSAS no STF desde meados de 2010 em decorrência dos seguint...
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A constituição diz "VIDA E SEGURANÇA SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS SUPERIORES " quem comete crime viola essas clausulas ,prisão perpétua ou pena maxima maior é totalmente constitucional e viável.
Não adianta investir em redução penal com um codigo lotado...
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A Diminuição penal para artir de 12 anos com opcao de dependendo abaixo disso podera ser aplicada se houver consciência.
Porém sem a Prisão perpétua ou pena maxima maior e redução de beneficios a redução penal pode piorar a violencia.
O Brasil...
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Redução Penal com Prisão perpétua,a constituição é clara no seu ARTIGO 5 "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLÁVEIS " e quem comete crime viola cláusulas superiores.
A vida é a maior clausula de todas,pela redução penal para 12 anos apartir e ab...
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Assunto: Abaixo-Assinado dos servidores públicos da Administração Pública Municipal de Rio Claro/SP
Considerando que, é prática habitual e anual do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro/SP, conduzirem as Assemb...
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Maioridade Penal inferior a 18 anos e Prisão perpétua não ferem nenhuma cláusula constitucional.
o artigo 5 da cf diz que "SEGURANÇA E VIDA SÃO GARANTIAS INDIVIDUAIS INVIOLAVEIS " quem comete crimes fere clausulas superiores .
Logo após no...
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Criação da PEC " PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA PRISÃO PERPÉTUA"
Alteração constitucional que permita pena maxima maior ou Prisão perpétua.
Alegação.
A cf diz que "Não havera carcere perpétuo " porém é contraditoria com o artigo 5 ...
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Menores que matam com gosto e satira e maiores assassinos devem ser igulados e pegar prisao perpétua.
Independente da idade ,devem pagar com fúria.
Ao contrario do que falsos especialistas querem que pensemos,não existe nada na cf que diga ou d...
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Você é Cristão? Concorda com a Prática gay? Você tem todo direito de concordar ou não com a prática (Da mesma forma que você tem o direito ou não de concordar com qualquer coisa), mas essa liberdade está sendo ameaçada. Pois os Gays querem ter estar...
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