PELA REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 431, referente a Afastamento para Pós-Graduação IF Baiano, E PELA ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS UNIVERSAIS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PÓS-GRADUAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DAS CPPDS DOS CAMPI. Os critérios estabelecidos p... Saber Mais

Assinam este nós que somos favoráveis a redução da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, dado o aumento significativo da violência causada por menores que abusam de sua condição e passam impunes as leis vigentes. Assinamos e exigimos... Saber Mais

A redução penal representaria o desenvolvimento penal no Brasil ,paises ricos e outras nacoes adotam esse mérito,a vida não pode estar nas mãos de bandidos,mas a prisão perpétua ou pena limite maior tambem é necessario. cf preve que vida e seg... Saber Mais

Nós abaixo assinados colocamo-nos contra a utilização de veículos com tração animal em Taubaté - SP. Não é mais admissível que em nossa cidade ainda vejamos o descaso e a crueldade infligida aos animais utilizados para esse fim. Esse abaixo assi... Saber Mais

o Brasil vive comprando sucata de outros paises ,equipamentos com tecnologia barata e ate fora de mercado ,temos que ter uma lei que deixe isto bem claro. Fica proibido o governo federal adquirir tecnologia de segunda,usada ou fora de mercado d... Saber Mais

No Brasil, o que se percebe é uma discussão sem fim sobre a redução da maioridade penal como forma de reduzir a criminalidade no país. No entanto, a população acaba não percebendo que os autores dessas infrações ditas odiosas para a sociedade, são ... Saber Mais

TEMOS QUE NOS MOBILIZAR. TEMOS QUE MOSTRA A DIFERENÇA. Não se pode de forma alguma GENERALIZAR. Quando os guardiões da Ordem (Ministério Público), generaliza ele falta com um dos principais princípios legais que fala sobre individualidade e respe... Saber Mais

Com menos de 16 anos os pequenos monstros mais fortes que um cavalo ja podem matar,estuprar,degolar ,o desprexzo pela vida não tem idade por isso proponho a atualização penal para 14 anos ou extinção da idade limite . com prisão perpétua ou limite... Saber Mais

1_Redução da maioridade penal de 18 anos prara 16 anos. 2_interpletação do ministerio publico nos casos onde a idade for maior que 14 anos.... Saber Mais

Devido á alta de roubos á mão armada na cidade de Santa Rita do Sapucaí-mg,solicito o apoio da Sociedade para solicitarmos aos poderes executivos e Legislativo,leis e maior prioridade na compra de equipamentos para á Guarda Municipal,cito uns dos eq... Saber Mais