A mudança no capenga codigo penal brasileiro depende de uma alteração na cf ,através do artigo 5 que pode ser feito por revisao ou plebiscito,aparentemente não existe impedimento. -Pena de prisao perpétua para crimes graves,inclusive cometidos ... Saber Mais

A constituição no ARTIGO 5 DIZ "Segurança e vida sao clausulas maximas " e logo apos em uma situação inferir vem " Não havera carcere perpétuo " porém sem a palavra ,inviolável. Sendo assim "Não havera carcere perpétuo " não é cláusula pétrea e... Saber Mais

Segundo o artigo 5 da cf " Segurança e vida são garantias maximas" e logo apos mesmo assim em parte inferior vem " Não havera carcere perpétuo " porém sem a palavra ,inviolável. como segurança pode ser clausula petrea juntamente com a impunidad... Saber Mais

Hoje o poder público decide que vai fazer e ninguém pode abrir a boca,mudanca de nome de patrimonio de seculos,destruição de area preservada ,mudanca de alguma coisa sem observar a vontade popular o poder publico deve antes consultar a populacao e ... Saber Mais

Deve ter uma lei que dificulte ao maximo a concessao de salario a religiosos,tem religioso ganhando ate 30 mil,o numero de religioso cairia mais a qualidade subiria . - Ministerio publico podera fiscalizar o rumo que a arrecadação da entidade to... Saber Mais

Por um novo codigo penal com leis mais duras e menos beneficio com redução penal de acordo com o crime. Prisao perpétua. A cf permite emenda ao artigo 5 da cf para uma revisao que permita prisao perpétua ou via PLEBISCITO,não existe nada na... Saber Mais

Cidades,todas as cidades que tiverem candidatos eleitos impugnados independente se foi 51% ou menos deveram ter nova eleição Hoje isso só e possivel se o primeiro colocado foi eleito por 51% e injusto a maioria eleger um prefeito e outro o segun... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, entre técnicos, auxiliares e analistas, associados e não associados a ASTAJ-PB, pelo presente instrumento, solicitamos a Sua Excelência a Desembargadora Maria de Fátima Morae... Saber Mais

Menores são maiores na hora de cometer crimes,matam,atropela,estupram,conhecem leis e riem da familia da vitima além de serem lideres de quadrilha a atual legislação está criando verdadeiros monstros apoiados pelo eca e pela baixa punição. - AL... Saber Mais

Para termos um código penal mais encorpado e livre de interpretações de especialistas e stf e necessario uma revisão especifica para o assunto na cf ou PLEBISCITO popular,não existe nada na cf que impede esta situação. Penas rigorosas para estupro... Saber Mais