O artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 prevê que: "É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Sob pena de detenção de três meses a um ano e multa." ... Saber Mais

Tarado deve independente de recuperado ou não deve ter internação permanente ,ou de pelo menos 25 anos ,deve ser internado como doente criminoso e ser afastado da sociedade para sempre,violencia sexual é imperdoavel.... Saber Mais

Criação de uma lei Ncional sobre o Bullying e proteção a vitima desse crime ,o Brasil precisa de uma lei federal para combater a perseguição de menor contra outro menor. Tornar crime o apoio dos pais a prática de perseguição dos filhos.... Saber Mais

Estou aqui para defender a segurança de todos os cidadãos brasileiros, pois essa é a oportunidade que temos de reivindicar. Sendo assim vamos participar desse abaixo assinado para a mudança urgente das leis criminalistas brasileiras, que está em vig... Saber Mais

DESMEMBRAMENTO INDIVIDUAL DOS BLOCOS SALVEMOS NOSSO PATRIMÔNIO JÁ. ASSINE PARA MARCARMOS A ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO E DESMEMBRAMENTO INDIVIDUAL DOS BLOCOS DESTE CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS. ... Saber Mais

A corrupção é o cancer de um pais ,são milhões do dinheiro público que sao embolsados por manés é preciso de leis mais duras. podendo girar ate a prisao perpétua . Pra isso é necessario uma alteração no artigo 5 da cf por revisao constitucional... Saber Mais

Em favor de leis mais pesadas no Brasil ,a cf não proibe a alteração de um artigo ainda que seja considerada clausula pétrea por revisao ou PLEBISCITO. Precisamos de prisão perpétua e revisao da maioridade penal com trabalho no ambiente de puniçã... Saber Mais

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ARARUAMA TENDO EM VISTA A ONDA DE VIOLÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS.... Saber Mais

Menor que agredir outro menor sendo o agressor mais forte ou em bando podera ficar de 5 anos a indefinido em internação ,tendo que trabalhar e pagar indenização. Quem postar imagens de agressao alheia ou exibir imagem em público podera pegar ate ... Saber Mais

o numero de mulheres mortas no Brasil é alarmante,uma prova que é a lei fraca é justamente esse pais maldito não ter codigo penal pesado,os outros tem codigo penal alto e não tem casos de maneira constante. Lei Maria da Penha ja provou ser inuti... Saber Mais