Projeto de Lei de Iniciativa Popular Este projeto de lei de iniciativa popular altera o artigo 112 da Lei Federal n. 7.210/1984, Lei de Execuções Penais, e trata da progressão de regime prisional nos crimes comuns, acrescenta também três parágraf... Saber Mais

Por meio deste documento as pessoas relacionadas solicitam junto aos sindicatos da categoria e às regionais do Banco do Brasil, que retomem as convocações dos aprovados no concurso de seleção externa 2011/003. Até o presente momento, uma parcela mu... Saber Mais

o Brasil se tornou uma nação sangrenta a pessoa mata e fica por isto mesmo,estando alcançando os mais altos indices de violencia da terra,a impunidade e não a questão social é a maior causa. Pra extinguir a idade penal e deixando-a flexivel ao ... Saber Mais

Bebados no transito hoje são pegos e saem sob fiança ,meu projeto. Quem for pego sob embriagues devera ficar pelo menos 3 dias preso e só depois podera ser solto por fiança. Se for pego pela segunda vez o tempo de restrição aumenta para 6 dias.... Saber Mais

A Associação Brasileira de Gerontologia, juntamente, com os bacharéis em gerontologia, os conhecedores da importância dessa graduação e os simpatizantes da atuação deste profissional convida toda sociedade a apoiar e votar a favor do gerontólogo e d... Saber Mais

As pessoas que assinam este manifesto declaram a insatisfação do fato de que a delegacia de Além Paraíba – Minas Gerais CEP:36660000, não funciona a noite. O fato da delegacia não funcionar a noite, causa um grande transtorno para nós alémparaíbano... Saber Mais

Cidadãos de Porto Alegre: Este é uma Petição Pública direcionada ao Setor Administrativo da Cidade. O pedido expresso é: REVISÃO DESTE AUMENTO EXTREMAMENTE INFUNDADO DAS PASSAGENS DE TRANSPORTE PÚBLICO(ÔNIBUS),VISTO A CONDIÇÃO DOS ÔNIBUS DESTA C... Saber Mais

O que vocês acham de mudar o código penal do BRASIL, com penas mais severas para todos os infratores, pois do jeito que está não da pra continuar. Ta todo mundo cometendo crime e ficando numa boa. ... Saber Mais

Santo Amaro ,Localizada no Reconcavo Baiano,Cidade que já gerou nomes famosos,em diversos seguimentos Sociais e culturais,tem hoje uma situação política e legal bastante complicada, a cidade carece de um Juiz titular Cível, para tratar as questões d... Saber Mais

A s leis nacionais não acompanham o crescimento da violencia e da barbaridade,o codigo penal quase não existe e se volta a favor do réu. Precisamos reagir? Para isso é necessario uma alteração do artigo 5 da cf ou via plebiscito ou via revi... Saber Mais