PRECISAMOS POR UM BASTA NA IMPUNIDADE DESSE PAÍS, VAMOS EXIGIR DO NOSSO GOVERNO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ATÉ QUANDO VAMOS PERDER AMIGOS E FAMILIARES E OS CRIMINOSOS SAIREM IMPUNE COM O AVAL DA JUSTIÇA??... Saber Mais

Fim da minoridade penal para violencia brutal com Prisao perpétua ou pena maxima mais alta. Para muitos essas medidas só podem ser alteradas através de uma Assembleia Nacional constituinte,o que não encontra confirmação na cf dessa necessidade. ... Saber Mais

Todo Menor que cometer qualquer crime contra outro semelhante deverá ser julgado e punido como adulto. Chega de impunidade para menores de idade, cometeu crise deve pagar pelo o que fez na prisão! Chega de FEBEM, cadeia para criminosos não importa... Saber Mais

Menores que cometerem crime graves 6 meses antes de completar 18 anos poderam pagar como adulto. Inicio de estudo para prisão perpétua e fim da idade penal,por PLEBISCITO ou revisao constitucional especifica,apesar de muitos alegarem que só um... Saber Mais

Dia nove de Abril de dois mil e treze,,perdemos realmente um ser humano ,chamado Victor Hugo Deppman por conta de um assassinato efetuado por um corja ,menor de idade,pertencente a sociedade medíocre em que estamos vivendo. Por meio deste abaixo a... Saber Mais

Retirada dos CHIPS que fazem a leitura do consumo de energia elétrica utilizado pela AMPLA e LIGHT.... Saber Mais

Para termos prisão perpétua e extinção da idade penal e necessario uma alteração da cf no artigo 5 ,por revisão constitucional especifica ou PLEBISCITO. Para evitar contestação como "não podemos mexer em clausula pétrea"a cf não proibe estas muda... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, viemos por meio desta Petição Pública manifestar que somos A FAVOR DA APROVAÇÃO do PLS 399/2011, que trata da Revalidação Automática de Diplomas de Faculdades Estrangeiras. Somos a favor de oportunidades iguais para todos,... Saber Mais

Abaixo assinado para implantar na Camara Municipal de São José dos Campos a lei que permite a TRIBUNA POPULAR. 1 dia por semana que a população teria 30 minutos divididos em 2 tempos de 15 minutos, para apresentar suas propostas, seus projetos popul... Saber Mais

A presente Petição Pública tem como objetivo fomentar a discussão da criação no âmbito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal de uma ASSOCIAÇÃO ÚNICA DE POLICIAIS E BOMBEIROS DO DF. Hoje as duas corporações juntas tem em ... Saber Mais