Proibisse qualquer patrocinio público ou de empresas do governo a eventos que represente agressão ao ato de maldade a animais ,dignidade do mesmo etc,independente de provas ao contrario o Estado fica impossibilitado de patrocinar qualquer evento qu... Saber Mais

Abaixo assinado conta o projeto de lei 71/2013 de autoria do deputado Jooji Hato, onde o mesmo pretende proibir garupa nas motos durantes certos horário durante a semana. A lei seria inconstitucional, pois fere o direito de ir e vir, fere a constitu... Saber Mais

Manifesto contra a eliminação de vidas indefesas - Projeto de Lei da Reforma Penal que permite o aborto No momento em que projeto de Reforma Penal atualmente em exame no Senado Federal pretende liberar o aborto, como membros da sociedade br... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e prisão perpétua ,a cf não impede modificação por plebiscito popular que tem o poder de substituir decisão do stf . Redução penal com prisão perpétua,digasse de passagem.... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados,m vimos por meio deste pedir às autoridades competentes; ou a quem de direito; que se digne a atender o nosso pleito por: "Redução da idade penal para 14 anos nos crimes contra vida, endurecimento das penas nos casos de reincid... Saber Mais

1-Quem ameaçar ou atentar contra a vitima perdera a primariedade penal ,ou seja deixa de ser réu primario em caso de ameaça ou tentiva. -a guarda de crianças será dada prioritariamente a vitima ou sua familia. -Em caso de homicidio o réu não pod... Saber Mais

Abaixo assinado contra a lei 14.955 de 2013, de autoria do deputado José Bittencourt, onde o mesmo proibe a entrada de pessoas portando capacete em recintos públicos ou privados. A lei em si não precisaria ser criada, bastando o respeito das pessoas... Saber Mais

O Conselho Federal de Medicina na reunião plenária de março de 2013, em Belém, analizando os dispositivos do Projeto de Lei, elaborado por Comissão do Senado, em tramitação no Congresso Nacional, para a Reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236|20... Saber Mais

o código penal brasileiro é conhecido no mundo todo por suas brechas e preferencia pelo réu,necessario mudança. -Redução penal para 14 anos -prisão perpétua com cada vez menos beneficios. a cf permite revisao constitucional especifica ou via p... Saber Mais

ESTE ABAIXO ASSINADO É PARA O EX MINISTRO JOSÉ DIRCEU IR VER O CORPO DE SEU AMIGO HUGO CHÁVEZ. ESTÁ PROIBIDO PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUE ESTÁ EM POSSE DE SEU PASSAPORTE - SEGUNDO O MINISTRO BARBOSA - JOSÉ DIRCEU NÃO PRECISA IR LÁ PORQUE HUGO C... Saber Mais