Considerando a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 462/2011, que "Proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências", Considerando que o E... Saber Mais

A propria constituição é um emaranhado em leis absurdas e tolas e não deve ser levada em consideração ,a constituição precisa de uma reforma para jogar artigos absurdos como a que proibe a prisão perpétua redução penal e ate prisão preventiva. É ... Saber Mais

Hoje o Brasil é o país em que mais tem lei, mas mesmo assim a impunidade reina sobre 'os nossos' criminosos. Por que temos tantas falhas nos nossos Poderes Legislativo e Judiciário? Os políticos que escolhemos para nos governar, passam por cima de... Saber Mais

A separação causada por traição ,amantes e afins a vitima tera direito a pensão permanente dos causadores e 15% do seguro do vida do traidor "a' vamos defender a familia das amantes .... Saber Mais

A corrupção é o cancer matriz de outros crimes ,apesar disso a punição é quase zero ,é necessario uma lei mais forte. Pena de ate 50o anos para crimes de corrupção com progressão de pena em 2/3 isso se o dinheiro for devolvido,caso haja contest... Saber Mais

Abaixo assinado proposto pelos membros da rede social INSS - DIREITO PREVIDENCIARIO no facebook em face duma vindoura campanha que o INSS irá lançar de forma genérica assacando advogados e procuradores civis como atravessadores, bem como fazendo cam... Saber Mais

o auxilio reclusão pasmem,será de 971 reais uma pessoa no auxilio-doenca não ganha isso e é pra ajudar a familia do preso,porque não usa o auxilio para pagar o preso na cadeia?para pagar o gasto dele na cadeia como no Japão ,no Japão o cárcere é pa... Saber Mais

Criação de uma lei federal sobre bullying,prevendo punição aos pais do responsável e ao responsável e dando todo apoio a vitima ,obrigando o perseguidor a fazer tratamento psicologico obrigatorio ou os pais serão multados e ele reprovado. Grato.... Saber Mais

Pela criação de um programa de proteção florestal no Brasil e alteração de leis que permitem sua destruição para fins lucrativos e particulares ,mesmo social. Hoje é como não existisse proteção ambiental pois a mesma pode ser destruida por qualqu... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e com prisão perpétua já foi comprovado que código penal fraco dificulta o andamento economico do pais. Não existe impedimento constitucional a uma revisão constitucional ou plebiscito para isto,mesmo que seja consid... Saber Mais