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Altera artigo 5 da cf onde se diz " NÃO HAVERA CÁRCERE PERPÉTUO" passa se a ler " HAVERÁ CARCERE PERPÉTUO ' alteração pode ser feito via plebiscito ou revisão constitucional especifica,a mesma diz que " Segurança e vida são garantias invioláveis ...
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Contra o aumento de Etanol na Gasolina.
O Governo brasileiro aprovou a medida que aumenta de 20% para 25% a mistura de Álcool na gasolina a partir de 1° de Maio de 2013.
Isso é um absurdo, enquanto o mundo usa gasolina quase que pura, no brasil ...
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a corrupção é a mestra dos outros crimes,destruição do serviço público e subdesenvolvimento,tudo.
o pior é um crime que não se cura com educação ou oportunidadeé mesmo leis fortes .
-Desvio de verba e corrupção a pena pode chegar a 45 anos de c...
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Redução penal para 14 anos e prisão perpétua podem ser realizados através de um plebiscito popular ou revisão,a cf não veda esa possibilidade.
A legislação fraca dificulta inclusive o desenvolvimento comercial ,investimentos e ate educação....
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Esse abaixo-assinado tem por objetivo solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados que coloque em votação, a PEC 2/2003 do Deputado Gonzaga Patriota. Segue o texto da PEC: Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...
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Abaixo assinado para redução da maioridade penal para 14 anos...
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A profissão de professor é a mais importante do mundo porém desvalorizada,a federalização " ligar as escolas diretamente ao mec" faria o salario subir e a qualidade da escola pública subir também.
Porém medidas punitivas a violencia do aluno ta...
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peço a todas as esposas,filhos,mães, parentes e amigos dos nossos taxistas que concordem e subscrevam todas as assinaturas possiveís,para que possamos dar um pouco mais de segurança a essa classe,e mais tranquilidade a nós mesmas.conto com vocês.obr...
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO TEM DONO
A partir do slogan do jornalista Rodrigo Vianna, solicitamos o sua assinatura para esta petição pública em apoio ao projeto de lei de Iniciativa Popular, para que o Congresso Brasileiro vote o Marco Regulatório d...
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou-se favoravelmente ao aborto quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; se a “gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida...
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