Redução da jornada de trabalho para mães, com filhos e dependentes até 5 (cinco) anos de idade, para 30 horas semanais (6 horas diárias). Todos sabem a importância da formação do caráter do pequeno cidadão, porém com o ingresso da mulher no mercad... Saber Mais

MOÇÃO DE REPÚDIO A POSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) No dia 21 de Março, o Conselho Federal de Medicina se posicionou com relação ao aborto, com a intenção de enviar para o Senado esse parecer, e dar assim um maior peso para a refor... Saber Mais

A Farra do boi é uma tradição das mais ridiculas da terra e mostra toda a insanidade do ser humano. Se não da para combater gracas a pequena legislação que favorece essa maldade,simplesmente aumenta-se a lei de proteção ao animal podendo dar cad... Saber Mais

Solicitamos apoio dos membros da imprensa e sociedade para este abaixo assinado, pois “Estão colocando uma mordaça na boca de jornalistas com multas abusivas”. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4653/12, do deputado João Arruda (PMDB... Saber Mais

À ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações Sentindo-se insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pela empresa conhecida no mercado sob o nome fantasia “VIVO”, os consumidores abaixo-assinados, resumem os probl... Saber Mais

Projeto para reduzir a impunidade no Brasil e diminuir brechas na lei. I-Quem for condenado só poderá recorrer da decisão se houver alguma coisa que justifique o recurso e devera responder preso. II- Acba com o desconto na pena pra quem ja re... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, membros da sociedade, principalmente Cirurgiões Dentistas, considerando que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o PROJETO DE LEI Nº 749, DE 2012, criando o cargo de ODONTOLEGISTA no Quadro de Pessoal da S... Saber Mais

Para que esse sonho de ve menores pagando pelos seus atos e maiores cumprindo penas correspondentes a seus crimes é nec essario uma alteração no artigo 5 da cf "via plebiscito ou revisão constitucional especifica" o que não é proibido pela cf. ... Saber Mais

Este abaixo assinado tem como objetivo demonstrar a insatisfação do povo brasileiro com os altos índices criminais envolvendo menores de idade. Por isso quem assiná-lo concorda com a redução da maioridade penal para 15 anos. Se um adolescente com ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da ANISTIA INTERNACIONAL Nós, abaixo assinados, inconformados com as atitudes das autoridades Bolivianas que insistem em manter encarcerados 12 inocentes em prisão local , recorremos a Vossa Excelência e a esta ... Saber Mais