Hoje se o pai ou mãe não tem dinheiro pra cuidar do filho a lei permite de maneira arbitrária que parentes como tios,primos e avós sejam obrigados a fazer isto. Se o idoso tem aposentadoria a aposentadoria pode ser apreendida para financiar o cu... Saber Mais

As leis no Brasil chegam a ser um tanto que ab surda se a mão ou pai não pagam a pensão o avo ou avó ou tios e quem devem assumir o custo ,mesmo implicando seu sustento. A lei precisa ser revogada o idoso pode ve sua pensão sendo tirada para um... Saber Mais

Prezados, busca-se pela presente Petição Pública, manifestarmos nosso apoio incondicional ao Senhor Ivon de Souza, que fora alçado ao cargo de Prefeito da Palhoça, através do voto popular na eleição de 2012. E a nossa indignação , nós cidadãos Palh... Saber Mais

Pais de alunos que promoverem Bllying poderam ser presos pegar de 2 a 4 anos e pagar indenização a vitima. o aluno violento podera ser reprovado por pessimo comportamento. Cria aula de respeito ao ser humano,animais e as leis.... Saber Mais

Pela extinção de pragas da injustica e impunidade,extinção do. -Recorrer em liberdade da sentenca ja proclamada. -regime semiaberto e progressão para crimes hediondos. -desconto na pena por trabalho e por ja estar respondendo preso. med... Saber Mais

Os candidatos ao concurso do TRT 10ª Região, cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, vem, perante Vossa Senhoria, solicitar providências quanto à decisão da banca examinadora CESPE/UNB de não considerar o Mandado de Segurança como o instrumento ... Saber Mais

Solicitamos por meio deste, que se cumpra a Lei Municipal da cidade de Ourinhos número 349/2000 e Lei Federal número 11.603/2007. Estamos lutando para que tenhamos a melhora na questão do trabalhador, essa limitação do horário não prejudicará o dese... Saber Mais

o Brasil precisa de um codigo penal serio,hoje a pessoa pega 34 anos e espera recurso solto e se um dia for julgado de novo so vai cumprir 1 anos. Segundo alguns leis mais duras ferem direitos fundamentais,o direito de ferir direito do outro sem... Saber Mais

O olfato humano, capaz de discernir cerca de 10 mil fragrâncias, também pode detectar uma das doenças mais letais da atualidade: o câncer. É o que garantem pesquisadores israelenses, que desenvolveram um aparelho que, através do cheiro, é capaz de a... Saber Mais

Queremos que o Deputado Marco Feliciano seja presidente da Comissão de Direitos Humanos. As manifestações contra a liderança dele na CDH se relaciona ao fato dele ser Evangélico - o que traduz preconceito. Como deputado criou diversos projetos de le... Saber Mais