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A cf diz " Não havera carcere perpétuo" pra muitos especialistas isto trata-se de uma cláusula pétrea inviolável e não pode ser mexida nem por emenda,será?
Isso trata-se apenas de um termo constitucional pois antes vem " Segurança e vida são gar...
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Queremos um Brasil melhor, que possamos nos orgulharmos de sermos Brasileiros , por isso este abaixo assinado demonstra a nossa insatisfação e discordância quanto a Imunidade Parlamentar e também desejamos que os menores sejam responsabilizados ...
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A Corrupção impede o desenvolvimento educacional,hospitalar,policial e judiciário a corrupção impede o pais sair do terceiro mundo é o câncer de tudo no pais,quantas vezes na tv não se houve " dinheiro da saúde não chega a seu destino ?' a pena fra...
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Dirigir bebado deve dar pena de ate 7 anos de cadeia não sendo substituivel por outra pena .
Se causar acidente com lesão grave ou morte podera pegar ate 30 anos de cadeia tendo que cumprir 2/3.
Dirigir bebado passa ser crime penal com cadeia o...
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Nós brasileiros precisamos acompanhar o ritmo da globalização, e para isso precisamos mexer em algumas normas antiga do país, tais como as leis trabalhistas. Que tal tentarmos reduzir de 40 para 30 horas semanais a jornada do trabalho comum. Assim s...
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Manifesto meu repúdio à prática cruel, covarde e criminosa que é a farra do boi, que suja de sangue o belo estado de Santa Catarina.
É inaceitável que um ato tão vergonhoso continue a ser realizado, promovido, e até estimulado, apesar da legislaç...
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A gente ve ai locais com piscina ,rios como chacaras etc sendo constantemente invadidas por desconhecidos para nadar ou baguncar a legislação fraca apóia essa situação,projeto.
-pena de 3 meses a 6 meses ou multa para invasor "ja é assim"
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Empresas que não entregarem a obra pronta ao governo,deverá devolver todo dinheiro empregado é comum aparecer na tv," Empresa abandonou a obra de tantos milhoes " mas o dinheiro do governo nunca é devolvido....
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A sanção da lei municipal que proíbe a dupla função de motoristas de ônibus em Curitiba, que são obrigados a dirigir o veículo e cobrar a passagem, foi sancionada e deveria estar sendo cumprida desde o dia 27 de Março de 2013 , mas o Sindicato PATRO...
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o Partido da Segurança Pública terá a missão de levar propostas de reforco no codigo penal e estadualização do codigo penal.
As ongs não funcionam o partido seria ao mesmo tempo uma ong mais com politicos proprios .
Proposta Prtido da Seguran...
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