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  • uma tática que seria ate anticidadania é o pagamento de "direito de imagem" a jogadores,artista que não paga imposto ,esses caras arrecadam milhoes e usam isso pra burla o imposto ,que contratos que envolvam todo tipo de clausula como pagamento de i... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Para uma vida interrompida, o justo, é uma prisão sem liberdade. Afinal, quem morre não tem uma segunda chance, mas quem mata de maneira impiedosa e premeditada, tem sempre uma segunda vítima. Ajude a fazer justiça em nosso país, assine esse abaixo... Saber Mais

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    23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • POLEMICA NA 2ª FASE DO IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO, EM RELAÇÃO À PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DA ÁREA CONSTITUCIONAL Desde a aplicação da prova prático-profissional, na 2ª fase do IX Exame de Ordem Unificado, na área de direito constitucional, existe... Saber Mais

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    101 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Alteração constitucional ao artigo 5 via plebiscito ou revisão constitucional especifica para permitir o aumento da pena limite no Brasil com a reforma da maioridade penal. Alteração do codigo penal que permite pena maxima de 25 a 60 anos dimin... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o Brasil hoje verte sangue nas ruas ate a policia é ameaçada pela violencia,vergonhoso o nosso sistema de leis penais devido especialistas e o stf que insistem em cancelar leis mais duras como a lei de crimes hediondo alegando inconstitucionalidade.... Saber Mais

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    17 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os cidadões Abaixo Assinado Brasileiros[as],residentes domiciliados na cidade de Simões Filho e região metropolitana de Salvador, solicitam de vossa Excelência o cumprimento da lei que rege a pista de ônibus livre a fim de sanar as lotações dentro d... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Nós,abaixo-assinados,eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que institui a aplicação da Lei da Ficha Limpa p... Saber Mais

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    44 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Projeto de Lei de Iniciativa Popular Este projeto de lei de iniciativa popular altera o artigo 112 da Lei Federal n. 7.210/1984, Lei de Execuções Penais, e trata da progressão de regime prisional nos crimes comuns, acrescenta também três parágraf... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Por meio deste documento as pessoas relacionadas solicitam junto aos sindicatos da categoria e às regionais do Banco do Brasil, que retomem as convocações dos aprovados no concurso de seleção externa 2011/003. Até o presente momento, uma parcela mu... Saber Mais

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    1015 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o Brasil se tornou uma nação sangrenta a pessoa mata e fica por isto mesmo,estando alcançando os mais altos indices de violencia da terra,a impunidade e não a questão social é a maior causa. Pra extinguir a idade penal e deixando-a flexivel ao ... Saber Mais

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    25 pessoas assinaram este abaixo-assinado