Não aceitamos pacificamente que uma praia da forças armadas (localizada entre os bairros de Ipanema e Copacabana, ao lado da praia do Diabo), fechada ao público por razões de segurança nacional (teoricamente), seja locada para um grupo de empresário... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, motociclistas usuários dos complexos rodoviários aos quais endereçamos este documento público, contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, vimos através deste instrumento PROTESTAR veementemente contr... Saber Mais

Redução da idade penal para 16 anos com possibilidade de reduzir ainda mais,prisão perpétua para crimes violentos. segundo especialistas implantar a redução penal e a prisão perpétua seria ferir cláusulas pétreas e seria inconstitucional,a cf p... Saber Mais

Toda lei deve passar primeiro por olebiscito popular para ser aprovada a chammada "Constituição cidadã" teve artigos polemicos aprovada sem o plebiscito popular coisa que ate em paises terroristas ou ditadura e n a europa desenvolvida o povo é cham... Saber Mais

Venho através deste pedir a toda população Palhocense que assine a petição da desativação imediata da praça de pedágio localizada na BR101 KM 221 no município de Palhoça, mostrando assim todo repúdio e revolta com a divisão do municipio e as altas ... Saber Mais

Através deste abaixo assinado requeremos à Prefeitura de Itanhaém - SP que cumpra-se a Lei sobre o uso de cinto de segurança em todos os veículos, inclusive nos ônibus urbanos que além de não terem cinto de segurança nos bancos ainda levam pessoas e... Saber Mais

Abaixo assinado para aprovação do projeto de lei Lei 3513/12, que reserva vagas no setor público para pessoas com síndrome de Down Projeto de Lei quer que 2% das vagas do quadro de pessoal do setor público seja destinado para essas pessoas. O proje... Saber Mais

Sabendo que o desvio de grana pública é a maior enfraquecedora de servicos públicos,tendo vista onde moro onde uma ong desviou dinheiro de programas esportivos causando a extinção do mesmo o desvio de verba e a corrupção são as cláusulas mátreas do... Saber Mais

Existe um projeto no congresso que eleva a pena maxima no pais para 100 anos ,alguns juristas inteligente dizem que isto seria inconstitucional pois fere cláusulas petreas,será? Na cf em nenhum momento diz que somente uma assembleia nacional... Saber Mais

EU, BEL. SANDRO RICARDO DA CUNHA MORAES, 13.888/D-OAB/PE e 17576A/CE Advogado, Apovado no Exame de Ordem em 1994, formado em Bacharel de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-FDR, Jornalista Profissional 1584-DRT/PE, e em Letras pelo Centr... Saber Mais