Puniçao, leis mais severas p quem maltrata animais, proibiçao de animais de aluguel, fiscalizaçao a criadores de animais q fazem comercio dos mesmos, proibiçao a carroceiros e criaçao de policia especializada em denuncias e puniçao, e de um hospital... Saber Mais

Matar agente público de segurança deve ter penas majoradas,com rigor a toda prova. -pena de ate 45anos tendo que cumprir 85% preso,senão tiver bom comportamento,pode ter a peno renovada por mais 10 anos. -atacar e incendiar patrimonio público ... Saber Mais

"Liberdade, 12 homens inocentes" Inocentes não pode ser moeda de troca, tão pouco pagar por um crime que não cometeram para que autoridades dêem satisfação a sociedade.... Saber Mais

o Brasil passa por uma calamidade pública em materia de violencia e as leis cada vez mais soltando piora mais ainda é necessario um codigo penal mais firme que assegure que a impunidade nao sera regra e que quem faz vai pagar. -Prisao perpétua sem... Saber Mais

o nome " Lei Carolina Dieckmann " soa como afronta ao povo brasileiro,muitos passaram pelo incomodo da invasão mas só quando uma atriz foi vitima é que resolveram fazer algo. o nome de uma lei deve ser impessoal " Lei maria da penha,lei carolina d... Saber Mais

Exma Sra. Presidenta Dilma Rousseff, Solicitamos o respeito aos incisos X e XV do art. 37, da CF/88, que preveem a obrigação de revisão geral e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos. Como dest... Saber Mais

Os Abaixo-Assinados,residentes e domiciliados nos Bairros: do Pari,Canindé,Ponte Pequena e Brás,solicitam por meio deste abaixo assinado cobrar das autoridades competentes uma solução quanto ao problema de segurança pública nos bairros citados.Além ... Saber Mais

A prisão perpétua é a reforma da maioridade penal é imprescindivel,veja a vergonha que a atual lei causa ao Brasil pelo mundo,pais onde ninguém paga por nada. Se vierem com aquela " isso fere cláusulas pétreas" basta dizer que a cf não proibe mo... Saber Mais

Petição Pública pela criação da PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL e REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 12 ANOS... Saber Mais

Proposta para comecar a ser analisada a Pena de Prisão Perpétua no Brasil a cf diz " VIDA E SEGURANÇA SÃO CLÁUSULAS INVIOLÁVEL " com a palavra inviolavel bem clara. constitucionalmente é possivel a prisão perpétua via revisão da constituição espec... Saber Mais