AO CONGRESSO NACIONAL E À EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTA DILMA ROUSSEF MANIFESTO PARA QUE SEJA REVOGADA A LEI FEDERAL Nº 12.594,LEI DO SINASE, DENTRE UM DOS SEUS PARÁGRAFOS , DÁ O DIREITO AOS MENORES A TEREM VISITAS ÍNTIMAS SE FOREM CASA... Saber Mais

Redução penal para 16 anos com aumento da pena maxima para 40 anos tendo que cumprir 2/3 a cf diz laramente "Segurança e vida sao garantias invioláveis"por isso nenhum projeto de segurança pública podem ser considerados inconstitucionais,todo proj... Saber Mais

Abaixo Assinado em favor da aprovação da PEC 352/2009 de autoria do Deputado Federal Jair Bolsonaro que dá nova redação ao inciso IX do art.142 da Constituição Federal, esta Emenda constitucional estabelece que a REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS... Saber Mais

Indignado com tanta impunidade, e exercendo o Estado Democrático de Direito, nos abaixo assinados solicitamos das Autoridades Parlamentares desta Nação, que revejam com urgência a maioridade penal deste País de 18 anos para 16 anos. Vista que se um ... Saber Mais

A cf é clara,"SEGRANÇA E VIDA SAO GARANTIAS INVIOLÁVEIS " é um dos unicos parágrafos que carrega a palavra inviolavel no texto,art 5 por isso nenhum projeto que faça valer esses cláusulas pode ser considerado inconstitucional. Redução pena... Saber Mais

Ao poder legislativo deste país(BRASIL)em virtude do grande número de crimes bárbaros cometidos por menores,vimos pedir a redução da maioridade penal para o mínimo possível que se julgue necessário,prezando a vida de inocentes que estam sendo ceifad... Saber Mais

Redução da maioridade penal para 16 anos com situação "in aberto" para menos se necessario Aumento da pena maxima para pelo menos 50 anos com 2/3 cumprido. A Cf diz "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " logo na parte princip... Saber Mais

A Lei de crimes hediondos era uma lei mais rigida que dificultava ou impedia a progressão para crimes cruéis,o stf cancelou a lei alegando "inconstitucionalidade" Entretanto a decisao do stf não encontra amparo na propria cf " ARTIGO 5 DA C,SEG... Saber Mais

A cf Diz "Segurança e vida sao garantias inviolaveis " Esse trdcho da constituição que por sua vez é uma das unicas que acompanha "garantia inviolavel,art 5 " garante sem que possa ser decretada a inconstitucionalidade qualquer projeto de segurança... Saber Mais

AS PUNIÇÕES POR CRIMES DE QUALQUER NATUREZA NÃO DEVEM TER LIMITE DE IDADE E SIM TER PUNIÇÃO DIFERENCIADA.... Saber Mais