A relatoria do projeto de redução penal pretende arquivar o mesmo alegando "inconstitucionalidade" Desrespeitando vontade popular e a segurança e a proteção a vida que são clausulas pétreas legitimas da cf. o projeto deve andar e se for nece... Saber Mais

É uma vergonha que o governo privatize as penitenciárias e ainda tenha que pagar por isso! Coloquem os presos para TRABALHAR e pagar por sua estadia! A mão de obra está escassa no país! Vamos construir ferrovias, duplicar rodovias! Nada é mais... Saber Mais

o menor de idade sabe dissernir o bem e o mal e o que faz ,faz por gosto e se tem consciencia deve pagar pelo erro cometido é impossivel que em pleno seculo 21 menor de idade que mata,rouba,estupra ainda seja considerado criançinha. Seus direito... Saber Mais

A redução da idade penal provou ser eficiente em vários paises,derrubando a violencia em vários Estados americanos,o Brasil não pode continuar nas mãos de menores bandidos que matam,roubam e depois riem da sociedade e de organizações que o defendem.... Saber Mais

Os signatários deste Abaixo-assinado são contra o Projeto de Lei nº 259/2013 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motociclista e de seu carona usar colete de segurança, com o nº da placa do veículo". Este Projeto de Lei é de autoria do Vereado... Saber Mais

Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança da Prefeitura e Câmara de Lajinha MG. No uso do direito assegurado pela Lei Orgânica do Município de Lajinha, subscrevo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que pr... Saber Mais

Em Defesa e Solidariedade aos ESCRIVÃES DE CARREIRA do TJERJ e de todos os Tribunais de Justiça Estadual do País! NÓS, serventuários da justiça, advogados independentes, usuários dos serviços do judiciário, e demais da população,... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e pena maxima de 80 anos . Para isso e necessario uma alteração do artigo 5 da cf por plebiscito ou revisão constitucional para revogar uma sujeira"não havera carcere perpétuo" ou uma emenda que derruba decisão do stf q... Saber Mais

Porto Alegre – RS, em 28 de Maio de 2013. Excelentíssimo Senhor MARCELO BERTOLUCCI Presidente da OAB/RS Objeto: CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DIREITO SANITÁRIO Senhor Presidente, GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ, advogad... Saber Mais

considerando o anuncio veiculado na imprensa escrita e falada do fim do transporte alternativo no município do Rio de Janeiro pelo Sr. Prefeito. Nós usuários do Transporte Alternativo da linha AFONSO PENA x BARRA, viemos pelo presente abaixo assina... Saber Mais