Atualmente muitas pessoas ainda compram animais como se estes fossem um simples objeto, e assim os tratam quando não os abandonam nas ruas sem preocupar-se com o animal e com a saúde pública. Esse tratamento de "objeto" que os animais recebem n... Saber Mais

A pec da Prisão Perpétua deve ser iniciada logo,pois os crimes estão ficando cada vez piores e sem piedade alguma,hoje o motivo do crime é exclusivamente o gosto de matar e não o social. Constitucionalidade. A cf não proibe claramente uma r... Saber Mais

Foi criado o poupa tempo que centralizou a retirada de documentação e essa porcaria só atua em algumas cidades,prejudicando moradores de outras cidades,que volte a retirada de rg a todas as cidades de sp ou via delegacia ou pela criação de escritor... Saber Mais

Pela defesa da natureza,com idéias simples e práticas,reforma profunda na politica brasileira,segurança,educação,proteção a recursos como o nióbio a qual representa 98%só no Brasil,mineral brasileiro responsável pela industria de ponta. é um part... Saber Mais

A cf diz "SEGURANÇA E VIDA " são garantias maximas,por isso o estado de usar de tudo para proteger,que faça valer este artigo,tem direito constitucional via clausula maior de fazer tudo,mesmo aumentar penas e redução penal,pois qualquer projeto e as... Saber Mais

Novos beneficios para libertar bandidos estão para nascer ,como bandido bom é bandido que le livro,cada livro lido reduz a ja baixa penalidade dele é a pior de todas torna automatica a soltura de presos após o cumprimento da pena sem necessidade de... Saber Mais

Solicitamos por meio deste a criação e aprovação de uma lei que permita a direção acompanhada aos 16 anos e a diminuição da maioridade penal para 16 anos.... Saber Mais

A redução penal e a pena maior que 30 anos limite tem base constitucional,a cf não proibe uma revisão constitucional nem a alteração por plebiscito . Redução penal para 16 anos,inicialmente. Pena maxima de 50 anos. Grato. ... Saber Mais

Alta de jovens em crimes justifica redução da maioridade penal. Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram, Desde a definição dessa idade penal aos 18 anos, o jovem brasileiro mudou muito, houve uma evolução da sociedade e hoje ess... Saber Mais

O Brasil precisa adotar a pena de Prisão Perpétua para os crimes de: Homicídio doloso, Latrocínio, Sequestro, Estupro, Corrupção política ativa e passiva, Abandono de incapaz, Peculato, Genocídio, Tortura, e Crueldade contra idosos, animais e infan... Saber Mais