Chega ser absurdo que um pais de 220 milhões de habitantes tenham politicos com a consciencia retrograda e digam "Eu sou contra a redução penal " enquanto a bolivia a pena e apartir dos 16,paraguai apartir de 15,o mundo todo ja superou essa ignorãnc... Saber Mais

anuncio de bebida alcólica só apartir das 21 e invés daquele frase simploria "se beber nao dirija" devera ser citado o que a lei diz sobre dirigir embriagado.... Saber Mais

Pela aprovação do substitutivo 02 na Lei 1135/2011 que equilibra os direitos dos profissionais Peritos aos de Advocacia. PARECER PARA O 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 1.135/2011 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATÓRIO O Projeto de L... Saber Mais

Os, ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinados, vêem, por meio deste, delegar poderes de representação para a Comissão formada pelos analistas Erickson Dias Carneiro, Thiago Bogéa e Victor Azevedo Segundo pa... Saber Mais

Quem dirigir bebado devera ficar 72 horas preso ,antes de decretar fiança e se em caso de reincidencia podera chegar ate a 2 semanas na cadeia,a prática estimuladora de "pagou fiança ,saiu" chega ser levada na gozação pelos infratores.... Saber Mais

Devido a atitude do atual presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IDEMORI E CHÁCARA SANTA MARIA, O Sr. Raimundo Andrade, ao qual não deu a oportunidade de votação para a nova gestão, programada para o dia 05/05/2013. O mesmo fez uma... Saber Mais

o Rio xingu é um patrimonio histórico brasileiro,conta a nossa cultura para todo mundo,mesmo assim é ameaçado por obras do governo e ja perdu 100 km por conta de usinas. Para que o estrago não se acelere que o rio se torne oficialmente "patrimôni... Saber Mais

Para termos essa alegria é necessario alterar o artigo 5 da cf por revisão constituição especifica ou por plebiscito aprovando emendas,o que não e claramente proibida pela cf Prisão perpétua Pena de morte em caso de comando de crime de dent... Saber Mais

A violência e o crime estão banalizados em nosso país. Menos de 10% dos homicídios são solucinados. E ainda dos poucos que são solucionados muitos não cumprem a pena, ou continuam a cometer crimes de dentro dos presídios. A polícia também está sendo... Saber Mais

A constituição não preve medidas como "progressão de pena regime aberto e semiaberto e outros absurdos" A cf preve a individualização da pena que diz respeito a modalidade de punição e não beneficios a bandidos. Segurança e vida sao clausulas p... Saber Mais