Subscrevo o abaixo-assinado pela aprovação do PDS 275/2012 do senador Paulo Bauer,para o Senado Federal-CAE, que revoga os artigos da Resolução 26.... Saber Mais

JUSTIFICATIVA As verbas indenizatórias, tais como auxílio-alimentação, auxílio creche, e diárias de viagens a serviço, destinam-se a custear despesas específicas realizadas pelo servidor. Não se justifica, portanto, fazer qualquer distinçã... Saber Mais

A redução penal sem um código penal com menos recurso e pena limite maior ,70 anos ou prisao perpétua. o codigo penal fraco misturado com a redução penal e o sentimento da impunidade pode agravar a violencia no pais. -Inicio da pec da prisão... Saber Mais

Prisão imediata do Prefeito do PT Marcelo Pamplona da Ilha de Marajó que está coordenando e incitando o povo a matar ,e com extrema crueldade, os cães das ruas da cidade.... Saber Mais

Existe vários projetos de redução da maioridade penal,porém estão demorando demais ,enquanto isso o menor ameaça e diz"não toca em mim,eu sou de menor,sou crianca"as ongs nao funcionam,nao pressionam e ate defensores da causa no congresso estão dor... Saber Mais

Abuso sexual,estupro e crime passinal "chamado crime de amor" não devem ter progressão de pena e deve ter penas aumentadas,esses crimes devem ser de impedimento de qualquer beneficio por sua gravidade e estúpidez "Não é uma questão de ,olha leis... Saber Mais

Solicitamos que a Lei 100/2007 que dá direitos de servidor efetivo a servidores contratados seja considera inconstitucional com urgência, permitindo, assim, que aqueles aprovados em concurso possam ser nomeados, cumprindo aquilo que a Constituição e... Saber Mais

Animais. -Fica proibido ofertar dinheiro para captura de animais a captura se necessaria deve ser feita exclusivamente por profissionais da área sem campanha pública para captura e oferta de nenhum valor e premio de qualquer espécie -Aumenta pen... Saber Mais

Pesquisas mostram que 95% da população é favorável a redução penal e não é so aqui não no Uruguai onde podera haver plebiscito em 2014 80% do povo também é a favor e isso em todo mundo,não podemos deixar que demagogos,especialistas que nada sabem e... Saber Mais

ASSINE a Petição! * Por favor, preencha todos os dados corretamente. Caso contrário, sua assinatura eletrônica será invalidada . * Não sabe o número de seu título de eleitor? Consulte-o no TSE: http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-vot... Saber Mais