Muitos pais não se importam em tratar dos filhos em caso de doenca ou anomalia e não permitem o tratamento,em especial uma religião que nem permite a doação de sangue mais também em outros casos,projeto que regulariza o direito da justica em obriga... Saber Mais

A lei do Nscituro possui irregularidades um deles é que dificulta salvar a vida da mãe o artigo 5 da cf diz que vida é uma garantia inviolavel,neste caso a vida ja existente está acima da vida não promulgada,faltamente no stf a proibição do aborto ... Saber Mais

Nós abaixo assinados apoiamos os encaminhamentos dados pelo departamento jurídico do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro (SindMusi) aos fatos ocorridos no dia 14 de Abril de 2013 no evento Viradão Cultural. Não podemos tolerar que músicos no ... Saber Mais

atestado de bons antes cedentes ... Saber Mais

Gerson de Oliveira foi condenado por Improbidade Administrativa, tendo como uma de suas penas a suspensão de seus direitos políticos. Referida condenação transitou em julgado, ou seja, o Réu Gerson de Oliveira não recorreu ao STJ sobre o Acordão do ... Saber Mais

A redução penal deve ser adequada ao crime cometido ,apartir de 15 anos e abaixo disto o juiz deveria decididir,além da refoma do codigo penal aumento da pena maxima com redução de beneficios. a cf no artigo 5 tem a seguranca como clausula pétre... Saber Mais

Roraima,Acre,Amapa devem virar Estado unico "Estado do Alto Amazonas"mais forca mais recursos menos desperdicio.... Saber Mais

Dirigimo-nos respeitosamente à Prefeitura Municipal de Maringá e ao Ministério Público de Maringá para exigir celeridade nas providências para que a população da Região Metropolitana e do Município de Maringá sejam beneficiados pela imediata redução... Saber Mais

"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS PARA 14 ANOS" Cidadãos Brasileiros todos os dias vemos com frequência menores de idade cometendo diversos tipos de crimes , e alguns são revoltantes como os crimes hediondo e equiparados não podemo... Saber Mais

Vimos através dessa Petição Pública online, requerer a existência de uma pessoa jurídica que represente a classe dos vigilantes patrimoniais e outros seguimentos como: bombeiros civis. Com a forma atuante e precisa nos interesses do grupo e da socie... Saber Mais