Este abaixo-assinado tem o propósito de que as autoridades legislativas proponham-se a alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Devido a crescente onda e violência, principalmente envolvendo menores e sabendo que a família também é responsá... Saber Mais

PRISÃO PARA O INDIVÍDUO ROGÉRIO DOMNGUES, MÉDICO ORTOPEDISTA, INDICIADO POR ABUSO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, MORADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ QUE ASSASSINOU COVARDEMENTE DOIS CÃES, JOGANDO-OS DO SEXTO ANDAR DO PRÉDIO ONDE SUA MÃE MORA NO BAIRRO... Saber Mais

Tanto crimes contra animais quanto crimes contra equipamento publico"onibus,metro,escola,posto de saúde,creche" que inclusive deveria ser crime contra o estado são amparados por leis michas de 6meses a 3 anos o que é substituivel por pena de prestaç... Saber Mais

A reforma do codigo penal depende da redução penal e pena maxima de 60 anos,pra isso é necessario uma reforma do artigo 5 da cf que pode ser por plebiscito ou revisão ,ou apenas mudar o titulo do artigo 5 para "GARANTIA INDIVIDUAL,PENAL,COLETIVO" ... Saber Mais

Ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ A/C V.Exa.: Francisco Cândido de Melo Falcão Neto Petição os abaixo-assinados vem, presente a Vossa Excelência, solicitar a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, vimos demonstrar nossa indignação e total repúdio diante da crueldade praticada contra um gato, num estabelecimento comercial na cidade de Itatiba, conforme Boletim de Ocorrência anexo, levando-o à morte. Queremos justiça e so... Saber Mais

Abaixo assinado a favor da reforma no código penal, chega de tantas leis complementares e emendas. PRECISAMOS URGENTE DE UMA REFORMA GERAL! Tópicos como a redução da MAIORIDADE PENAL, prisão perpétua( já que o nosso país é muito religioso e a maiori... Saber Mais

a redução penal para 14 anos e o aumento da pena maxima para 40 anos e possivel via plebiscito popular,não ha nenhum paragrafo na cf que proiba que uma suposta cláusula petrea posssa ser alterada por plebiscito ou revisao. Redução penal para... Saber Mais

Torna crime parente trair o proprio parente com seu conjuge,em um caso a mãe saia com o marido da propria filha que por isso a filha foi morta com 27 facadas gracas a propria mãe,que se torne crime a traição matrimonial intrafamiliar. irmã sair ... Saber Mais

Esta Petição Pública é contra o PROJETO DE LEI Nº 68/2013 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro EMENTA: DÁ O NOME DE PRAÇA PIXINGUINHA (COMPOSITOR, 1897 – 1973) AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO FORMADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GENERAL GLICÉRIO EST... Saber Mais