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A corrupção,estrutura de todos os outros crimes ,deve virar crime hediondo com pena de 35 anos sem progressão e se não houver devolução da grana podera ficar preso por tempo indeterminado ate a morte.
E quem estiver usando o dinheiro,mesmo que n...
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A constituição diz "Toda lei emana da vontade popular" por isso nem clausula pétrea pode ficar acima disto,nem o planalto nem o congresso nem nada,quando a constituição de 88 foi aprovada,foi aprovada sem passar por plebiscito em casos polemicos,po...
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Soltar fogos de artificio sem necessidade deve dar punição,de multa e ate prisão a explosão principalmente quando a pessoa está distraida causa um desconforto enorme,traumatiza animais assusta criança e atrapalha o racicionio,soltar fogos de artif...
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Existe um projeto onde a amante poderia ser obrigado a pagar pensão a pessoa traida ,um projeto muito divo,obriga quem tiver relação com alguem comprometido a pagar pensao ao traido dependendo da situação,vamos ser favoravel....
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REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.683/1979 (Lei da autoanistia promulgada no último período dos governos ilegais dos generais insubordinados das Forças Armadas Brasileiras)....
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Lei para conter a violencia no Brasil,ja foi provado que leis mais pesadas contém e muito a violencia ,os numeros da violencia em paises que possuem codigo penal mais pesado são bem menores que os paises de leis fracas.
-Aumenta a pena maxima ...
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Acima da Educação o passo para o futuro é o combate a corrupção,pois os bilhões investidos na educação,saúde,segurança grande parte se perde nas garras da corrupção.
é necessario lei dura qu vai da pena de 40 anos sem progressõ ao extendimento e...
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Crime de corrupção deve ter 40 anos de cadeia sem progressão e se a gaita não for devolvida a pena pode se extender indefinidamente.
Constitucionalidade.
o stf pode alegar que o projeto fere clausula pétrea pois existe um artigo no artigo 5 q...
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Eu Elisangela Aparecida Cardoso pessoa que ao Banco Central a liberação do dinheiro das cadernetas de poupança que foram retidas tem muitas pessoas que como eu estão sendo lesadas nos seus direitos de consumidor por não mais ter a caderneta com o...
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Hoje o dano ao patrimonio público não da cadeia,dai sai tantas escolas,creches,postos de saúde e onibus destruidos a pena é de um mes a 6 meses de cadeia,impossibilitando a prisão pois crimes abixo de 4 anos não da cadeia nunca.
Altera.
Dano a...
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