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  • A corrupção,estrutura de todos os outros crimes ,deve virar crime hediondo com pena de 35 anos sem progressão e se não houver devolução da grana podera ficar preso por tempo indeterminado ate a morte. E quem estiver usando o dinheiro,mesmo que n... Saber Mais

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    41 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A constituição diz "Toda lei emana da vontade popular" por isso nem clausula pétrea pode ficar acima disto,nem o planalto nem o congresso nem nada,quando a constituição de 88 foi aprovada,foi aprovada sem passar por plebiscito em casos polemicos,po... Saber Mais

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    17 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Soltar fogos de artificio sem necessidade deve dar punição,de multa e ate prisão a explosão principalmente quando a pessoa está distraida causa um desconforto enorme,traumatiza animais assusta criança e atrapalha o racicionio,soltar fogos de artif... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Existe um projeto onde a amante poderia ser obrigado a pagar pensão a pessoa traida ,um projeto muito divo,obriga quem tiver relação com alguem comprometido a pagar pensao ao traido dependendo da situação,vamos ser favoravel.... Saber Mais

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    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.683/1979 (Lei da autoanistia promulgada no último período dos governos ilegais dos generais insubordinados das Forças Armadas Brasileiras).... Saber Mais

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    15 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Lei para conter a violencia no Brasil,ja foi provado que leis mais pesadas contém e muito a violencia ,os numeros da violencia em paises que possuem codigo penal mais pesado são bem menores que os paises de leis fracas. -Aumenta a pena maxima ... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Acima da Educação o passo para o futuro é o combate a corrupção,pois os bilhões investidos na educação,saúde,segurança grande parte se perde nas garras da corrupção. é necessario lei dura qu vai da pena de 40 anos sem progressõ ao extendimento e... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Crime de corrupção deve ter 40 anos de cadeia sem progressão e se a gaita não for devolvida a pena pode se extender indefinidamente. Constitucionalidade. o stf pode alegar que o projeto fere clausula pétrea pois existe um artigo no artigo 5 q... Saber Mais

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    29 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Eu Elisangela Aparecida Cardoso pessoa que ao Banco Central a liberação do dinheiro das cadernetas de poupança que foram retidas tem muitas pessoas que como eu estão sendo lesadas nos seus direitos de consumidor por não mais ter a caderneta com o... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Hoje o dano ao patrimonio público não da cadeia,dai sai tantas escolas,creches,postos de saúde e onibus destruidos a pena é de um mes a 6 meses de cadeia,impossibilitando a prisão pois crimes abixo de 4 anos não da cadeia nunca. Altera. Dano a... Saber Mais

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    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado