Os signatários deste Abaixo-assinado são contra o Projeto de Lei nº 259/2013 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motociclista e de seu carona usar colete de segurança, com o nº da placa do veículo". Este Projeto de Lei é de autoria do Vereado... Saber Mais

Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança da Prefeitura e Câmara de Lajinha MG. No uso do direito assegurado pela Lei Orgânica do Município de Lajinha, subscrevo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que pr... Saber Mais

Em Defesa e Solidariedade aos ESCRIVÃES DE CARREIRA do TJERJ e de todos os Tribunais de Justiça Estadual do País! NÓS, serventuários da justiça, advogados independentes, usuários dos serviços do judiciário, e demais da população,... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e pena maxima de 80 anos . Para isso e necessario uma alteração do artigo 5 da cf por plebiscito ou revisão constitucional para revogar uma sujeira"não havera carcere perpétuo" ou uma emenda que derruba decisão do stf q... Saber Mais

Porto Alegre – RS, em 28 de Maio de 2013. Excelentíssimo Senhor MARCELO BERTOLUCCI Presidente da OAB/RS Objeto: CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DIREITO SANITÁRIO Senhor Presidente, GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ, advogad... Saber Mais

considerando o anuncio veiculado na imprensa escrita e falada do fim do transporte alternativo no município do Rio de Janeiro pelo Sr. Prefeito. Nós usuários do Transporte Alternativo da linha AFONSO PENA x BARRA, viemos pelo presente abaixo assina... Saber Mais

precisamos de rondas preventivas para todas as escolas do municipio de são paulo.pois o governador diz nas midia que fez novas contratações de pms,mais isso é mentira.minha irmã quase foi assasinado na porta da escola e a diretora simplesmente disse... Saber Mais

A Diretoria do Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Paraná SINSEPAR, representa mais de 50.000 Profissionais da area de Secretariado no Paraná, que anseiam pela urgente criação do Conselho de Classe. Em nome de nossa Categoria Profis... Saber Mais

Abaixo assinado com o objetivo de conscientizar os Governantes do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de Janeiro, que a área gonçalense do antigo 3º Batalhão de Infantaria, no Bairro de Venda da Cruz, não deve se tornar local de moradia, ind... Saber Mais

Os abaixo signatários, vêm por intermédio deste, insatisfeitos com a prestação de serviço público de transporte intermunicipal operada pelas empresas VIAÇÃO GRACIOSA e VIAÇÃO MARUMBI, requerer providências acerca das denúncias a seguir expostas. ... Saber Mais