Em Ocara apesar de ter sido sancionada a Lei 1.130/2021 que institui políticas de proteção e bem estar animal, nenhuma ação por parte do poder executivo municipal de Ocara foi realizada em prol dos animais. Assim, é costumeiro presenciarmos cães e... Saber Mais

O MUNICÍPIO DE SOCORRO-SP, e tantos outros em nosso amado estado de São Paulo, vem sofrendo com problemas relacionados aos IMÓVEIS RURAIS. São AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR que estão IMPOSSIBILITADOS DE REGULARIZAR SUAS PROPRIEDAD... Saber Mais

Olá. Pelos fatos Conhecidos e abusos sofridos pela comunidade Oriximinaense oriundos de quem deve "respeito absoluto" a todo e quaisquer cidadão do nosso querido municipio, peço humildemente a sua colaboração em defesa do afastamento e perda do mand... Saber Mais

Senhor Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI Considerando: 1. O Art. 22 – incisos IX e XIV do Estatuto da PREVI que diz que é competência do Conselho Deliberativo alterar o Estatuto e o Regulamento de Eleições; 2. Que o Art. 13, i... Saber Mais

Nós, aqui abaixo-assinados, brasileiros, viemos afirmar que Lucas Vinícios Santos Leonardo Ivo, portador do RG 1253692, filho de Evaldo Alves Leonardo Ivo e Silvia Helena dos Santos, Casado com Ana Clara Neres da Sila Ivo, pai de dois filhos, membro... Saber Mais

Considerando que os servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal, sob o impacto de uma política fiscal e orçamentária que desvalorizou os serviços públicos, acumulam perdas salariais que, só no governo passado, reduziram o valor real dos salá... Saber Mais

Essa Abaixo-assinado vai fazer com que um pai de família que esta preso injustamente, seja colocado em liberdade, pois vamos apresentar a verdade dos fatos e com isso trazer sua liberdade e fazer que a justiça seja feita. ... Saber Mais

Texto para teste apenas...... Saber Mais

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PERITOS JUDICIAIS DOS FATOS A profissão de peritos judiciais é uma profissão de total responsabilidade, portanto necessitamos de uma lei federal que nos favoreça e dê proteção jurídica; Art. 1o O exercício d... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos à Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência regimental, bem como a deliberação do Projeto de Lei n. 2.076 de 2022, de iniciativa do Senado Federal, que institui o Dia Nacional da Proteç... Saber Mais