O objetivo do presente Abaixo-Assinado é cobramos o TJ/MS para que o mesmo suspenda o funcionamento da CPE até que a central consiga atender ao jurisdicionado e advogados de forma competente, devendo os serviços serem repassados aos cartórios como e... Saber Mais

A falta de lei especifica que regulamenta o trânsito em vias públicas pelos veículos de apredizagem, bem como a responsabilidade em casos de acidentes, nos motiva a redigir este abaixo assinado, pedindo a proibição dos veículos de auto escolas de tr... Saber Mais

URGENTE: O SEU BANHO E TOSA PODE FECHAR! O Projeto de Lei nº 1785/2012, de autoria do deputado estadual Dionísio Lins (PP), será votado nesta terça-feira, 04/02/2025, às 15h na ALERJ, e pode representar o fim de milhares de pet shops no estado do... Saber Mais

A reintrodução da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em automóveis de uso pessoal não possui embasamento técnico ou estatístico que justifique sua implementação. Essa exigência já foi adotada no passado e posteriormente abolida exatamente po... Saber Mais

Os vigilantes de Pernambuco querem RENOVAÇÃO. Diga NÃO à Chapa Única. Abertura de Prazo para Eleições JÁ!... Saber Mais

VIAJAR NÃO É INVADIR PROIBIR EMPOBRECE Quem viaja soma, divulga, impulsiona e fortalece a economia local. Os viajantes de motorhomes, campers e trailers não são uma ameaça às cidades. Pelo contrário, eles movimentam o turismo, geram emprego... Saber Mais

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE Ref.: Solicitação de fiscalização e providências para sanar problema de mau cheiro no Residencial Village Manacá Ao Excelentíssimo Prefeito, Os moradores, proprietários de lotes do Res... Saber Mais

1) É notório o êxito da implementação da redução da jornada laboral nos mais variados setores dos serviços públicos, especialmente nos tribunais regionais da Justiça do Trabalho; 2) Atualmente, em todo o país, apenas o Tribunal Regional do Trabal... Saber Mais

DIANTE DO EXPOSTO TORN-SE ELEGIVEL JAIR MECIAS BOLSONARO ARQUIVE-SE O PROCESSO DIANTE DA INOCENCIA DECLARADA DO PACIENTE.... Saber Mais

Nós, servidores que assinamos este documento, apoiamos a solicitação de regulamentação do BANCO DE PERMUTAS nos seguintes termos: CONSIDERANDO que foi previsto na Lei estadual nº 15.737/2021 em seu Art.22, II o banco de permutas como modalidade d... Saber Mais