Projeto de Lei Nº134/2024 Proíbe a comercialização, a circulação e o uso das armas de Airsoft e Airgun, com características idênticas de armas de fogo ou réplicas, no âmbito do Estado de São Paulo A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Saber Mais

Brasília/DF, 10 de novembro de 2024. Venho, por meio deste, solicitar o seu apoio e intervenção junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para obter esclarecimentos sobre a proposta de alteração da Resolução nº 01/2022, que regulamenta a reval... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a construção de um país mais justo e igualitário, manifestamos por meio deste abaixo-assinado nossa preocupação com os alarmantes casos de violência policial e institucional no Brasil. Exigimos, com urgência... Saber Mais

Nós, cidadãos, abaixo assinados, residentes e domiciliados no bairro Bosque das Laranjeiras, cidade de Catanduva, estado de São Paulo, se valem do presente para solicitar às Vossas Excelências a implantação de Redutores de Velocidade (lombada/quebra... Saber Mais

Diante da gravidade da situação da saúde com inúmeras denúncias não apuradas devidamente, tais como: • suspeita de desvio de dinheiro em compras superfaturadas • aquisição de tomografo em 2020 sem instalação até o momento no hospital NAIR ALVES... Saber Mais

Manifestamos nossa adesão ao requerimento de Audiência de Reescolha apresentado por Lana Jussara Costa Figueiredo.... Saber Mais

Hoje é dia 04/12/2024 e nas últimas semanas vimos nos noticiários diversos casos de violência policial sem a real necessidade, casos como "PM arremessa homem da ponte em SP", "PM atirar em motociclista de aplicativo", "PM aposentado atira em criança... Saber Mais

Prezado Condômino, Estamos reunindo as assinaturas de, no mínimo, 1/4 dos proprietários das unidades do condomínio [NOME DO CONDOMÍNIO], conforme previsto no art. 1.355 do Código Civil Brasileiro, para requerer ao síndico a convocação de uma Asse... Saber Mais

Abaixo-Assinado pela Aprovação da Lei Patrícia Rosa dos Santos Nós, cidadãos preocupados com a segurança e justiça, solicitamos a aprovação do Projeto de Lei "Patrícia Rosa dos Santos", que visa ao agravamento da pena para crimes de feminicídio c... Saber Mais

Nós, residentes e domiciliados à Rua: Frederico Hildebrand, Leme, São Paulo, vimos por meio deste, declarar que o estabelecimentos denominados Posto de Molas Leme e CTK Montagens industriais, com endereço à Rua: Frederico Hildebrand, CAUSA INCÔMODOS... Saber Mais