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O presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 com uma bandeira do combate à corrupção e de total apoio às forças tarefas do MPF como a Operação Lava Jato. Um discurso à moralização e ao combate à corrupção, como "os que hoje se colocam contra ou re...
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ATENÇÃO!
Foi publicada a decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3481, que transitava no Supremo desde 2005. A decisão do plenário por 7 votos a 4 determinou que é Inconstitucional o inciso III e os parágrafos 1 e 2 do ART.18 da...
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O SINDTAM se reuniu dia 19/01 com a Administração, que pediu prazo até o dia 10/02 para concluir um estudo sobre a revisão de salários. Porém, a reunião do dia 10/02 foi cancelada, sem justificativa, enquanto que os servidores já passaram por janeir...
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1- Exclusão Poupa 99
2- Exclusão Uber Promo
3- Exclusão Pax nota baixa
4- Foto do passageiro
5- Corrida para terceiros
6- Destino exato da corrida
7- Cancelamento em aeroportos fazendo o motorista cair da fila
8- Mostrar dinâ...
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Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo do grupo da IP, S.A.
Assunto: Dignificação da Carreira Técnica Superior no grupo das empresas da Infraestruturas de Portuga...
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Reivindicação para a gestão de 2021 no que diz respeito ao Condomínio Parque do Sol/Guarulhos, com endereço na Rua Cabo João Teruel Fregoni 124/CEP 070.32.000 quanto à revisão do planejamento orçamentário para 2021. Nós, condôminos aqui constituídos...
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Ao assinar esse documento, estou pedindo à EC Construções que reduza ou substitua o IGP-M acumulado aplicado nos contratos de compra e venda de lote do Condomínio Portal das Águas em Alexânia/GO, uma vez que o IGP-M acumulado no ano de 2020 atingiu ...
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Hoje em Rio Negrinho-SC-BR, um profissional em caráter temporário, após o término do seu contrato, precisa ficar 24 meses afastado e impossibilitado para realizar um novo processo seletivo para seu cargo de formação, por uma demanda da lei municipal...
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação dos incisos II e V do artigo 90 A.
Art. 1º. Fica alterado o inciso II do artigo 90 A da Lei Orgânica Municipal, para const...
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PROPOSTA DE PROJETO DE LEI N°, DE 2021
Acrescenta ao Código Penal o crime de Esquema Ponzi/Pirâmide Financeira.
AUTORIA: Artêmio Ferreira Picanço Neto – OAB/SP 439.412
CO-AUTORIA: Tiago Guitan dos Reis - Analista financeiro - CNPI SP – 2853
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