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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
OS(AS) ANALISTAS JUDICIÁRIOS(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo-assinados, em colaboração com sua associação representativa ANAJUD/...
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Solicitamos ao Sr Prefeito FLÁVIO EUFLAZINO a instalação de um quebra mola nas mediações e também solicitamos uma rampa de acesso na calçada da casa de número 357, tendo em vista que na localidade tem uma criança cadeirante e um comércio alimentício...
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Os moradores residentes e proprietários de imóvel no bairro Residencial Alfredo benedetti, são contra o projeto de Lei n. 49/2024 de autoria de Danilo Guarnieri vereador de Morro Agudo/SP., que muda de residencial para misto....
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Nós, abaixo-assinados, servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário da União,
Considerando que a busca por recomposição inflacionária dos proventos constitui pressuposto de atuação das entidades sindicais;
Considerando a evident...
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ABAIXO-ASSINADO PELA PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA TRAGÉDIA NO RIO PIRACICABA.
Nós, pescadores esportivos, cidadãos comprometidos com a preservação do meio ambiente e a justiça, vimos por meio deste solicitar a devida investigação e punição dos r...
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Nós, residentes e domiciliados no Parque Barnabé (conhecido como Smart City Indaiá), localizado no município de Indaiatuba-SP, vimos por meio deste documento, em resposta ao comunicado entregue aos moradores do bairro em 08/07/2024, solicitar esclar...
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PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
Hugo Prado não cumpriu o passe livre que prometeu para embu das Artes. Agora é hora de PRIORIZAR estudante, professores e profissionais da educação! ??
Se você quer estudar e trabalhar ...
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Diante da aprovação em Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar 03/2024 que em seu artigo 5° "fica autorizada a prorrogação excepcional dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA vigentes no âmbito da Secretaria Municip...
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O Artigo 205 do Código Civil Brasileiro estipula que uma dívida prescreve em dez anos, exceto quando a lei determina prazos menore...
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Cuida-se de abaixo assinado visando o apoio da sociedade civil residente em Praia Grande para o respaldo do direito de convivência familiar às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Foi notado que atualmente o Município não conta com um...
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