EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO OS(AS) ANALISTAS JUDICIÁRIOS(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo-assinados, em colaboração com sua associação representativa ANAJUD/... Saber Mais

Solicitamos ao Sr Prefeito FLÁVIO EUFLAZINO a instalação de um quebra mola nas mediações e também solicitamos uma rampa de acesso na calçada da casa de número 357, tendo em vista que na localidade tem uma criança cadeirante e um comércio alimentício... Saber Mais

Os moradores residentes e proprietários de imóvel no bairro Residencial Alfredo benedetti, são contra o projeto de Lei n. 49/2024 de autoria de Danilo Guarnieri vereador de Morro Agudo/SP., que muda de residencial para misto.... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário da União, Considerando que a busca por recomposição inflacionária dos proventos constitui pressuposto de atuação das entidades sindicais; Considerando a evident... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA TRAGÉDIA NO RIO PIRACICABA. Nós, pescadores esportivos, cidadãos comprometidos com a preservação do meio ambiente e a justiça, vimos por meio deste solicitar a devida investigação e punição dos r... Saber Mais

Nós, residentes e domiciliados no Parque Barnabé (conhecido como Smart City Indaiá), localizado no município de Indaiatuba-SP, vimos por meio deste documento, em resposta ao comunicado entregue aos moradores do bairro em 08/07/2024, solicitar esclar... Saber Mais

PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO! Hugo Prado não cumpriu o passe livre que prometeu para embu das Artes. Agora é hora de PRIORIZAR estudante, professores e profissionais da educação! ?? Se você quer estudar e trabalhar ... Saber Mais

Diante da aprovação em Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar 03/2024 que em seu artigo 5° "fica autorizada a prorrogação excepcional dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA vigentes no âmbito da Secretaria Municip... Saber Mais

O Artigo 205 do Código Civil Brasileiro estipula que uma dívida prescreve em dez anos, exceto quando a lei determina prazos menore... Saber Mais

Cuida-se de abaixo assinado visando o apoio da sociedade civil residente em Praia Grande para o respaldo do direito de convivência familiar às famílias em situação de vulnerabilidade social. Foi notado que atualmente o Município não conta com um... Saber Mais