Abaixo-assinado para que haja solicitação célere, pela Ajuris, direcionada ao Tribunal de Justiça, de reajuste digno da remuneração dos assessores e das funções gratificadas dos secretários atuantes nos gabinetes, servidores estes que tão bem dese... Saber Mais

O maior problema do estado brasileiro hoje, é também, o menos discutido, o menos debatido, esta fora da pauta da grande mídia, e assim, silenciosamente toma pra si 51% do orçamento brasileiro. O assunto dívida pública é censurado pela mídia mercanti... Saber Mais

Nós declaramos para os devidos fins, que a ex funcionária do Cras Dom adelmo Machado, Sra Belit Shyrlei Silva de Oliveira, que ocupava o cargo de recepcionista, portadora do RG: 2003001031729/SSP. É uma funcionária de conduta profissional irreprováv... Saber Mais

Aprovo os termos do Parecer n. 17/2022-JUCERJA-PRG-ALGM, elaborado pela Procuradora Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, Dra. Anna Luiza Gayoso Monnerat, dispondo sobre a inconstitucionalidade do art. 55, §2º, e do art.... Saber Mais

Nós Abaixo Assinados, Moradores do município de Rio das Ostras vimos por meio deste DENUNCIAR E SOLICITAR ao PROCON e Ministério Público desta Comarca, que intervenha junto a Administração Municipal e a Autarquia que gerencia o Serviço de Água e Esg... Saber Mais

Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Somos imprescindíveis: somos essenciais, mas somos invisíveis! Nós abaixo-assinado, trabalhadores, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e população em ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, manifestamo-nos a favor da reintegração da colega Beatriz Massariol e pela revisão da decisão da presidente do TRF-3, que demitiu nossa colega desconsiderando a recomendação da comissão processante. Entendemos que os proble... Saber Mais

Petição para Digitalização e restauração documentos processuais do Caso Araceli Cabrera Crespo. Para preservar a memória do caso e evitar que se repita. Um grupo de vereadores da Câmara de Vitória pediu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (... Saber Mais

Seja qual for o tipo de deficiência auditiva, os surdos sentem no dia a dia a dificuldade para se encaixarem. Seja no trabalho, com alguém achando que ela é desatenta, ou no convívio social e educacional onde ocorre outros problemas. Exemplo: Em ... Saber Mais

Nós, cidadãos de Ouro Preto, eleitores desta Comarca, por livre esclarecimento, vimos por esta petição apoiar o requerimento de realização do Referendo apresentada pela Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto, dita FAMOP, no dia 14 de junho de... Saber Mais