Abaixo assinado digital dos CFC's de Goiás para a suspensão do atendimento da CNH Social.... Saber Mais

1- Necessidade de Obediência à Lei Complementar 109: A Lei Complementar 109, de 29/05/2001, prevê a possibilidade da retirada de patrocínio, entretanto não pode ser tratada de forma aberta e ampla, como dispõe a CNPC nº 53 e como pretende a Previc,... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul. A população em geral, cumprindo a finalidade social de Proteção Integral a Criança Vítima de Violência e representando a vontade dos cidadãos abaixo assinados, com base no artigo 2... Saber Mais

Sr. Presidente da Câmara Legislativa do DF. Considerando que (1º), a classe política tem privilégios demasiados, (2º) recebe altos salários e verbas indenizatórias, além de (3º).terem mordomias e, por isto, (4º) não exercem suas obrigações com esme... Saber Mais

As empresas de asseio e conservação abaixo assinadas, que prestam serviços na base territorial de Juiz de Fora, representando um efetivo de aproximadamente 3.000 empregados contratados, declaram, para fins de direito, que tendo em vista as dificuld... Saber Mais

Os abaixo assinados, legítimos representantes da sociedade, amigos e vizinhos de Angelo Augusto Teixeira de Santana, RG 50444286-7 - SP, CPF 410.793.348.23, filho de Guilherme Angelo de Santana Junior e Elizete Teixeira de Santana, sexo masculino, p... Saber Mais

Essa petição tem o intuito de combater a regra irregular que a shope estabeleceu recentemente, você vendedor CPF que não compactua com essa regra ilegal que foi constituída no dia 11/05, onde você "vendedor CPF" fica em uma longa espera para receber... Saber Mais

Regularização dos "Quebra Molas" Lombadas no Município de Conselheiro Pena/MG Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nesta Comarca, solicitam de Vossa Senhoria a REMOÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LOMBADAS "QUEBRA MOLAS" irregulare... Saber Mais

O presente abaixo-assinado de projeto de lei de iniciativa popular tem por objetivo dispor sobre o laudo permanente para pessoas com deficiência no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. A proposta deste abaixo assinado é atender às necessidades... Saber Mais

A enfermagem é uma classe de extrema importância para a sociedade, no atual cenário é a classe que apesar de seu grandioso valor, não tem um reconhecimento mínimo no quesito monetário! Diante disso, após a aprovação na câmara dos deputados da PL ... Saber Mais