Exmo. Sr. Deputado Federal, Sou um representante comercial brasileiro (a), do Estado do Espírito Santo, legalmente registrado (a) e habilitado (a) para exercer minha profissão, prevista na Lei nº 4.886/65. Trabalho int... Saber Mais

Nós, representantes do povo brasileiro, subscrevemos a presente petição pública em apoio ao Projeto de Lei 3317/2023, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, para todos os fins de Direito. . A Democracia não permite abusos, autoritarism... Saber Mais

Venho através desse baixo assinado pedir o apoio de cada um de voces cidadãos de Barrinha que usa ou conhece alguém que usa o transporte de ônibus Barrinha × Ribeirão Preto, Barrinha x Sertãozinho, Precisamos nos unir para que juntos possamos conse... Saber Mais

Estão tentando manchar o que temos de mais precioso na cidade de Portão! A inocência de nossas crianças! Dia 20/06 será votado na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que busca instituir uma Semana da Diversidade LGBT+. No que diz respeito ... Saber Mais

Excelentíssimos membros do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Governo Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal, Nós, cidadãos e cidadãs, profissionais e familiares, contribuintes, conscientes da importância da valorização e do reconhecim... Saber Mais

As leis vigentes servem para garantir autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, neste caso em especificação à pessoas autistas. Lutamos pelo inclusão e o cumprimento dos direitos dos autistas . As leis são um instrumento fu... Saber Mais

No dia 19 de junho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estará elaborando a tão aguardada lista sêxtupla, com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça. É uma oportunidade crucial para garantir a diversidade e a representat... Saber Mais

Essa petição é para que juntos, consigamos trazer a Delegacia de Defesa a Mulher na cidade de Poá. Unidos e mostrando nossa força, mostraremos o quão essencial é para nossa cidade uma delegacia especializada a defesa da mulher.... Saber Mais

A área central da cidade de Passo Fundo/RS vem sendo extremamente afetada pela desordem, insegurança, perturbação e poluição, geradas pela concentração de pessoas em casas noturnas, lougues e na via pública das Rua Independência, Capitão Eleutério e... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA PARIDADE DE GÊNERO NO QUINTO CONSTITUCIONAL NA OAB/AM A paridade no Quinto Constitucional não é gentileza é justiça. Não se trata de preencher uma cota, mas de cumprir um compromisso. O Judiciário precisa de pluralidade, e is... Saber Mais