EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA. AMEM BRASIL, Associação dos Médicos Maçons do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19... Saber Mais

Nós Abaixo Assinado solicitamos e exigimos assinando abaixo, afim Criminalizar com urgência os seguintes tópicos; 1.1 - Que seja crime soltar Pipas / Papagaios Sem Cerol e com Cerol ou Linhas Chilenas no território de Contagem ê Belo Horizonte.... Saber Mais

Considerando a tramitação do Processo SEI nº 0026566-19.2020.4.03.8001, de Chamamento Público de Aviso de Procura de imóvel para abrigar a sede da Subseção Judiciária de Osasco; Considerando os encaminhamentos até agora adotados para aprovação da... Saber Mais

Os Profissionais da Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras) abaixo assinados, vêm perante o Presidente do Senado Federal e aos Senadores apresentar petição nos seguintes termos: a)Atualmente o mundo ... Saber Mais

Viemos aqui através deste abaixo assinado buscar ajuda e apoio para que seja criada lei do trabalhador da indústria da Multipropriedade e do timeshare e a criação da primeira Associação dos Trabalhadores da Multipropriedade e do Timeshare no Brasil ... Saber Mais

MANIFESTAÇÃO DE APOIO Convidamos todos a participarem da Frente Gaúcha em Defesa do Auxílio Emergencial, por uma Renda Básica Digna, pelo Direito à Segurança Alimentar e à Vida, subscrevendo a Carta dos Cidadãos em apoio ao Movimento por uma Renda ... Saber Mais

Esse projeto de lei visa revogar ou alterar os artigos 24 e parcialmente, o § 1º do art. 70 da LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, (RDPMESP). Esse abaixo assinado tem por finalidade, suscitar a aplicação do princípio da igualdade a t... Saber Mais

Queremos dos senhores Senadores da Répública, não votem favóravel pela legalização da MACONHA no BRASIL. Somos totalmente contra ao texto da no PL 399, que foi aprovado na CÂMARA FEDERAL. Pedimos a cada um dos Senadores que nos ajude votando con... Saber Mais

O PL (Projeto de Lei) Seguro ao Erário, inspirado inicialmente no Performance Bond – em vigor desde 1897 nos Estados Unidos – tem a intenção de proteger o dinheiro público investido em obras que têm todo o seu desenvolvimento vistoriado e assegurado... Saber Mais

Nós Mestres de Cabotagem das plataformas PMXL-1, P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70 vimos por meio deste solicitar ao SINDMESTRES que nos represente junto à empresa Marenostrum para fins de acordos coletivos e outros assuntos trabalhistas relacionados. ... Saber Mais