Nós, abaixo-assinados, eleitores capixabas, subscrevemos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, cujo texto segue anexo, que tem por objetivo alterar o artigo 4º da Lei Complementar nº 234, de 18 de abril de 2002, impedindo assim a integração de Com... Saber Mais

Projeto proibe ,veda progressão de pena para crimes de homicidio ,agressão e lesão grave a algozes de mulheres e crianças. Alterando o artigo 5 -XLVI da cf dando novo alongamento " Também será adotada a pena integral conforme regulamentação por l... Saber Mais

ESTE ABAIXO ASSINADO TEM PROPÓSITO DE PEDIR A MANUTENÇÃO DOS APENADOS DAS GALERIAS 1D E 3D NO PAVILHÃO D, DA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE. Tendo em vista rumores de que os apenados das galerias 1D E 3D, seriam transferidos para outro pavilhão da ... Saber Mais

Manifesto pelo Voto Universal na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica O grande valor da SBCP é ser a voz de todos os seus associados: hoje somos cerca de 7.000 cirurgiões plásticos. Todas as decisões estratégicas são tomadas em Assemble... Saber Mais

Isenção do IRPF até o teto do INSS. A economia das famílias falidas pelo desemprego está toda apoiada nos benefícios de aposentadorias/pensões de pais e avós. Enquanto os ricos ficam cada vez mais ricos, a classe trabalhadora (ainda com trabalho), a... Saber Mais

NÚMERO DO PROCESSO 0013956-48.2021.8.26.0002 Eu, Juliana Pacifico da Costa venho por meio deste, SUPLICAR para que o meritíssimo Juiz tome conhecimento de causa e venha impor meus direitos de MÃE. O genitor das minhas filhas, WELLINGTON RODRIG... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA. AMEM BRASIL, Associação dos Médicos Maçons do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19... Saber Mais

Nós Abaixo Assinado solicitamos e exigimos assinando abaixo, afim Criminalizar com urgência os seguintes tópicos; 1.1 - Que seja crime soltar Pipas / Papagaios Sem Cerol e com Cerol ou Linhas Chilenas no território de Contagem ê Belo Horizonte.... Saber Mais

Considerando a tramitação do Processo SEI nº 0026566-19.2020.4.03.8001, de Chamamento Público de Aviso de Procura de imóvel para abrigar a sede da Subseção Judiciária de Osasco; Considerando os encaminhamentos até agora adotados para aprovação da... Saber Mais

Os Profissionais da Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras) abaixo assinados, vêm perante o Presidente do Senado Federal e aos Senadores apresentar petição nos seguintes termos: a)Atualmente o mundo ... Saber Mais