Ao assinar esse documento, estou pedindo à EC Construções que reduza ou substitua o IGP-M acumulado aplicado nos contratos de compra e venda de lote do Condomínio Portal das Águas em Alexânia/GO, uma vez que o IGP-M acumulado no ano de 2020 atingiu ... Saber Mais

Hoje em Rio Negrinho-SC-BR, um profissional em caráter temporário, após o término do seu contrato, precisa ficar 24 meses afastado e impossibilitado para realizar um novo processo seletivo para seu cargo de formação, por uma demanda da lei municipal... Saber Mais

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021 Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação dos incisos II e V do artigo 90 A. Art. 1º. Fica alterado o inciso II do artigo 90 A da Lei Orgânica Municipal, para const... Saber Mais

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI N°, DE 2021 Acrescenta ao Código Penal o crime de Esquema Ponzi/Pirâmide Financeira. AUTORIA: Artêmio Ferreira Picanço Neto – OAB/SP 439.412 CO-AUTORIA: Tiago Guitan dos Reis - Analista financeiro - CNPI SP – 2853 ... Saber Mais

Olá, me chamo Mateus Prates, tenho 30 anos, natural de Vargem Grande do Sul/SP, funcionário público há duas décadas, estudante de Ciência Política pela UNINTER e sou munícipe em Divinolândia/SP há alguns anos. Venho através desse abaixo assinado ... Saber Mais

Esse abaixo-assinado é voz do povo dizendo NÃO ao projeto de lei PL3887/2020 que ao cortar os 3,65% de desconto em imposto às faculdades que oferecem ProUni, e cobrar 12% através de um outro imposto. Antes de fechar essa página, pensa comigo: ... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem como proposta a elaboração e debate junto ao Governador do Estado da Paraíba, referente a elaboração de uma nova Lei de promoção de Oficial e Praças da Polícia e Bombeiros Militares, tornando mais claro e objetivos os... Saber Mais

São Paulo 28 de 12, 2020 Prezado , declaro esse abaixo assinado, para aprovação rápida de projeto de lei Lei 4474, para todo território nacional , inclusive SP, para o cidadão trabalhador que precisa de sua CNH exercendo sua cidadania, e não ter co... Saber Mais

PRECISAMOS ABANDONAR O ATUAL GOVERNO DESDE A COSNTITUIENTE NAO SE PODE MAS HAVER MAS REGIME AUTORITARIO NO BRASIL ELEITO POR O FACEBOOK O GOVERNO DE BOLSONARO CAUSA MILHÕES EM PREJUIZO AOS COFRES PÚBLIOS. DIGA NAO A ESSE GOVERNO E ASSINE A PETIÇÃO!... Saber Mais

Ref. Projeto de Lei Complementar 245 Os profissionais abaixo assinado por meio desta petição vêm com todo respeito expor as razões do pedido e ao final requerer o que segue: a)O Senador Esperidião Amin relator do PLC 245 apresentou o Subst... Saber Mais