No dia 11 de agosto de 2022, a Faculdade de Direito da USP, lideranças, entidades empresariais e demais instituições farão ato público em defesa da democracia e do Estado de Direito. Haverá a leitura de Carta aos Brasileiros, no Pátio das Arcadas. ... Saber Mais

Eu Sou o Airton.... Jesus Airton Veiga da Silva, Brasileiro, Solteiro, Advogado (OAB-SP: 352.928), RG-SP, nº: 27.500.605-0 e CPF, nº: 609.996.400-20, Aluno LEGALE, desde 2017.... Ok? Eu Já Cursei, na LEGALE, 06 (Seis) Cursos de Pós Graduação, J... Saber Mais

Nós, aqui abaixo assinados, afirmamos que VLADIMIR SILVA TENÓRIO JUNIOR é uma pessoa do bem, amigo, irmão, filho, companheiro, colega, vizinho idôneo, íntegro, trabalhador, que nunca se envolveu com tráfico de drogas ou qualquer outro tipo de crime.... Saber Mais

Vamos assinar a favor da mudança da decisão do STJ quanto ao rol da ANS. O Rol deve ser exemplificativo, pela saúde dos cidadãos do país. A favor da PL 1549/2022. ... Saber Mais

Abaixo assinado digital dos CFC's de Goiás para a suspensão do atendimento da CNH Social.... Saber Mais

1- Necessidade de Obediência à Lei Complementar 109: A Lei Complementar 109, de 29/05/2001, prevê a possibilidade da retirada de patrocínio, entretanto não pode ser tratada de forma aberta e ampla, como dispõe a CNPC nº 53 e como pretende a Previc,... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul. A população em geral, cumprindo a finalidade social de Proteção Integral a Criança Vítima de Violência e representando a vontade dos cidadãos abaixo assinados, com base no artigo 2... Saber Mais

Sr. Presidente da Câmara Legislativa do DF. Considerando que (1º), a classe política tem privilégios demasiados, (2º) recebe altos salários e verbas indenizatórias, além de (3º).terem mordomias e, por isto, (4º) não exercem suas obrigações com esme... Saber Mais

As empresas de asseio e conservação abaixo assinadas, que prestam serviços na base territorial de Juiz de Fora, representando um efetivo de aproximadamente 3.000 empregados contratados, declaram, para fins de direito, que tendo em vista as dificuld... Saber Mais

Os abaixo assinados, legítimos representantes da sociedade, amigos e vizinhos de Angelo Augusto Teixeira de Santana, RG 50444286-7 - SP, CPF 410.793.348.23, filho de Guilherme Angelo de Santana Junior e Elizete Teixeira de Santana, sexo masculino, p... Saber Mais