Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • Um pais ordeiro se faz com meio ambiente protegido e não com ganância do desenvolvimento a qualquer preço. As florestas nacionais sofrem todo tipo de descaso,sem que ongs ambientais e estado façam nada sobre isto,uma das piores e os politicos l... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Solicitamos seu apoio na implementação da Carreira Única da Polícia e do Bombeiro Militar de Pernambuco. A carreira única chega a ser mais almejada pelos praças da instituição do que um aumento salarial, pois sabemos que aumentos se desvalorizam c... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    403 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A Constituição diz que toda lei e vinda da vontade popular ,por isso deveria ter mais poder de decisão que qualquer tribunal do pais ,mesmo o stf ,a vontade popular deve ter poder de legitimar aquilo que foi cancelado pelo stf ..isso sim é uma clau... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    25 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Redução penal e prisão perpétua são evitados pelo congresso devido o stf e outras ordens considerarem a redução violação de cláusulas pétreas ,ou seja não pode ser mudada nem por emenda somente por uma nova constituição,será? A CF DIZ "Não se... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    22 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PROJETO DE Emenda à Constituição Federal De INICIATIVA POPULAR, NOVEMBRO de 2012 Determina a obrigatoriedade do parlamento brasileiro (Congresso Nacional) alterar texto da Constituição Federal e seus estatutos legais em vigor no sentido de modi... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    82 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Incendiar onibus devera dar de 6 a 20 anos tendo que cumprir 85% da pena se tiver gente dentro do onibus,mesmo que a fuga seja permitida sera de 8 a 25 anos essas leis facikitam tudo,quem for pego incendiando onibus vai pagar.... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • As florestas,matas e reservas brasileiras sofrem todon tipo de ameaca,isso precisa ser mudado,nem um pais que se preve extingue suas áreas de preservação sob qualquer alegação,precisamos proteger nosso meio ambiente. Pela criação de politicas p... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Segundo alguns "juristas e especialistas" a redução penal e prisão perpétua fere cláusulas pétreas e é inconstitucional ,pois o menor tem proteção privilegiada. Cláula pétrea?onde? A CF diz "Não se fara emenda que tenda abolir Direitos In... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ ELEIÇÕES DIRETAS, CONCOMITANTES COM AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. VIDE INTEGRA DA PROPOSTA: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    57 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A cf diz "Não se fará emenda que tenda abolir garantias individuais" entretanto em nenhum momento cita quais são,porque tratar a impunidade como cláusula pétrea imexivel? o stf e outras ordens dizem que a redução penal e a prisão perpétua fere... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado